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28 de abril de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Aquecimento global provocado pelo homem influenciam no tempo extremo

Terra

O aquecimento global vivido atualmente pela Terra, causado “muito provavelmente” pela ação humana, é responsável por algumas manifestações de clima extremo, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira na revista britânica “Nature”.

A pesquisa, desenvolvida por cientistas do Instituto de Ciências Atmosféricas e Climáticas da universidade ETH Zurique, sustenta que 75% de altas temperaturas extremas registradas no mundo todo são consequência do aquecimento global.

A mudança climática, que os autores do estudo, Erich Fischer e Desafio Knutti, consideram que é provocada “muito provavelmente” pelo homem, é também responsável por cerca de 18% das precipitações de chuva extremas que ocorrem no planeta.

“A mudança climática se refere não só às mudanças no clima médio, mas também no tempo extremo. Ele demonstrou que existe contribuição humana na ocorrência de poucas ondas de calor proeminentes e fortes precipitações”, diz o texto.

As porcentagens citadas, afirmam os especialistas no documento, aumentam com a alta das temperaturas.

A experimentação com modelos climáticos demonstra que se as temperaturas aumentassem dois graus centígrados com relação aos “níveis pré-industriais”, por volta de 40% das precipitações de chuva extremas seria consequência da “influência humana”.

Fischer e Knutti recorreram ao uso de “dois parâmetros métricos” para determinar o grau de incidência humana nas variações de precipitações e temperaturas provocadas pela mudança climática.

A essas equações são aplicados os dados recopilados diariamente de 25 modelos climáticos que consideraram simulações históricas do período 1901-2005 e das projeções para 2006-2100 em um cenário de “altas emissões”.

A partir desses experimentos, os pesquisadores sugerem que os eventos climáticos mais “incomuns e extremos” estarão “provavelmente muito mais sujeitos” à influência “das emissões de gases do efeito estufa”.

Fischer e Knutti lembram que a adoção de uma perspectiva global permite chegar a estimativas mais precisas sobre o efeito do aquecimento nos eventos extremos, frente aos estudos que se centram em eventos individuais, nos quais os modelos geram uma “maior incerteza”.

21 de abril de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Aumento do preço da água para limitar uso acarreta risco social

Terra

A água é, sem dúvida, o nosso recurso vital mais precioso e um bem universal cada vez mais escasso, mas independentemente do valor que damos à água, somos muito hesitantes quando o assunto é pagar por ela.

A tarifação da água é uma questão sensível em termos sociais, políticos e econômicos, apesar da ameaça de uma crise global a médio prazo.

Um relatório das Nações Unidas publicado no final de março pede uma mudança radical no uso e na gestão deste recurso para evitar “um déficit global de 40% água de hoje a 2030″.

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Foto: Divulgação/SXC/EcoIn.

A ideia de aumentar o preço da água é, para muitos especialistas, a única maneira de resolver o problema já que, de acordo com eles, os consumidores acostumados aos preços subsidiados se tornam mais responsáveis quando sentem o bolso pesar.

“Quando o preço de um produto é artificialmente baixo, tendemos a consumi-lo mais”, explica Angel Gurria, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“É da natureza humana. Se recebem alguma coisa de bandeja, tendem a dá-la como certa, o desperdiçam, não valorizam”, afirmou Gurria à AFP, enquanto participava do sétimo Fórum Mundial da Água, celebrado na cidade sul-coreana de Daegu.

Tarifas

Um aumento das tarifas também serviria para financiar a manutenção das redes de distribuição que, em péssimo estado de conservação, provocam desperdício.

A água é geralmente tão barata que não afeta as finanças das classes médias. No entanto, Ger Bergkamp, diretor executivo da Associação Internacional da Água (IWA), garante que não é possível aumentar as taxas sem provocar consequências sociais diretas, já que o acesso à água é considerada um direito.

“É preciso agir de maneira vigorosa com os preços para que se consiga uma mudança factível de comportamento. Mas se alguém dissesse ‘então, vamos multiplicar os preços por dez’, aconteceria uma verdadeira revolução”, ponderou.

As ONGs que trabalham no acesso à água potável estão conscientes da importância de tarifas na gestão desse ativo, mas se preocupam com os riscos de discriminação.

“A água é um direito, assim como é a alimentação”, pontua Catarina de Albuquerque, vice-presidente da organização Água e Saneamento para Todos (SWA, na sigla em inglês). “O grande desafio é conseguir um equilíbrio entre custo e preservação” do recurso.

Paradoxalmente, os que têm menos acesso à água são os que pagam mais caro. “Os mais pobres, que não estão conectados (às principais redes de distribuição) pagam muito mais por aquilo que consomem”, comenta Tim Brewer, da WaterAid.

Um dos pontos-chave é saber o valor que cada um está disposto a pagar pelo abastecimento. A equação não se coloca nesses termos para as populações mais pobres, explica Brewer.

“Diante de uma crise, eu pagaria o que fosse por um copo d’água. Mas isso não quer dizer que eu posso pagar. A troco de que eu devo abrir mão por um copo? Em troca de comida? Em troca de remédio para meus filhos?”, provoca.

A maioria dos especialistas concorda que as taxas por si só não vão mudar os hábitos dos consumidores, fazendo-se necessária uma reforma na educação sobre como utilizar os recursos naturais.

O problema é que a consciência às vezes chega muito tarde. “Você poderia pensar que levantar a questão da água é mais fácil em tempos normais. Mas não há nada como uma boa crise para mobilizar as pessoas”, lamenta Anthony Cox, responsável pelas questões ambientais no âmbito da OCDE .

21 de abril de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Brasil foi o país com maior número de ambientalistas assassinados em 2014

G1

Um relatório da ONG britânica Global Witness divulgado na segunda-feira (20) afirma que o Brasil foi o país com o maior número de ambientalistas assassinados em 2014. Foram registradas 29 mortes no país.

Ao todo, foram documentadas 116 mortes de ambientalistas em 17 países. No ranking de violência contra os ativistas, o Brasil é seguido por Colômbia, com 25 mortes, Filipinas, com 15 mortes e Honduras, com 12 mortes.

Globalmente, mortes de ativistas ambientais alcançaram uma média de mais de duas por semana em 2014, crescimento de 20% frente ao ano anterior, segundo o relatório.

De acordo com o relatório “How many more?” (“Quantos mais?”, em português) Honduras foi considerado o país mais perigoso para ativistas ambientais nos últimos cinco anos, com o maior número de mortes per capita. Foram 101 assassinatos entre 2010 e 2014.

A maioria das mortes, segundo a organização, está relacionada a conflitos na agricultura, na mineração e no estabelecimento de usinas hidrelétricas. Cerca de 40% das vítimas eram indígenas.

“Historicamente, tem havido uma distribuição de terra desigual na América Latina, o que tem causado conflitos entre companhias locais e estrangeiras e comunidades”, disse Billy Kyte, da Global Witness, à Thomson Reuters Foundation.

“Governos na América Latina não estão tratando esse problema com seriedade. Níveis de impunidade são muito altos e os perpetradores ficam livres”, disse.

17 de abril de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Bolsa Verde terá sistema digital de controle e acompanhamento

MMA

O Programa Bolsa Verde (PBV) terá um sistema de gerenciamento digital inteligente, que integrará todos os dados. O SisBolsaVerde (sigla do novo sistema) foi tema de encontro na quinta-feira (16) entre representantes dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Universidade Federal de Lavras (UFLA). O SisVerde será lançado, em setembro de 2015, e utilizado por essas instituições para melhorar a execução da política pública. Hoje, o programa beneficia 71.800 famílias.

Jânio Coutinho, gerente de projetos do Departamento de Extrativismo do MMA, aponta que o SisBolsaVerde trará uma economia de 70% nos custos do cadastro do Bolsa Verde, além de apresentar confiabilidade nos dados e transparência. “Vamos reduzir os custos de operação para incluir uma nova família, além de economizar papel e gerar relatórios com dados sociais que podem orientar outras políticas”, destaca.

Na reunião, a UFLA, responsável pela elaboração do sistema e pelo monitoramento dos resultados, apresentou as fases desenvolvidas, a metodologia de cadastro dos usuários e a forma de fazer a identificação das áreas mais relevantes para o PBV e das famílias beneficiárias. Além disso, os técnicos da universidade apresentaram as etapas de monitoramento da cobertura vegetal presente nas áreas contempladas pelo programa. A próxima etapa será o cruzamento dos dados do PVG com os demais programas do governo federal, como o Bolsa Família.

Grupos de trabalho 

O Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde criou dois Grupos de Trabalho (GTs): um sobre conservação da fauna e outro sobre monitoramento de área ribeirinhas. O primeiro vai analisar e indicar a inclusão de áreas relevantes para a conservação da fauna no mapa de beneficiários do Bolsa Verde. Em início de maio, deve acontecer o primeiro encontro. O segundo terá como tema o monitoramento de área ribeirinhas (tarefa da Secretaria de Patrimônio da União – SPU) e o monitoramento das Reservas Extrativistas Marinhas.

Desafio 

“O nosso maior desafio deste ano é a inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Verde, para superar a extrema pobreza, dentro do programa Brasil Sem Miséria”, enfatizou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral. Para realizar essa inclusão produtiva, as famílias receberão apoio para compra de equipamentos, assistência técnica e estímulo à organização de base (cooperativas) como forma de agregar valor aos produtos e acessar o mercado. “Eles precisam superar alguns gargalos nas cadeias produtivas e na comercialização dos produtos, e nós ajudaremos nisso”.

17 de abril de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Brasil terá plano ambicioso de redução de poluição

UOL

O Brasil vai aumentar o uso de energias renováveis, reduzir mais o desmatamento e promover a agricultura de baixo carbono como parte de sua proposta para a conferência do clima, que neste ano acontece em Paris, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Em sua proposta para a conferência climática das Nações Unidas, em Paris, neste ano, o maior país da América Latina vai propor novas metas ambiciosas para reduzir a destruição da floresta amazônica, aumentar o reflorestamento e ampliar o uso de energia solar, hídrica e eólica. Para isso, o Brasil vai necessitar de mais capital e tecnologia estrangeiros, disse Izabella, em seu escritório em Brasília.

Ao longo da última década, o Brasil foi um dos protagonistas do mundo na luta contra as mudanças climáticas, reduzindo as suas emissões de carbono em 41% entre 2005 e 2012, segundo dados oficiais. Realizar mais cortes pode ser mais difícil. As emissões vindas da geração de energia durante o mesmo período aumentaram 36% e houve uma queda na velocidade da redução do desmatamento da Amazônia, a maior fonte de aumento das emissões de carbono do país.

“O Brasil não será o último país a oferecer sua contribuição nem seremos pouco ambiciosos”, disse Izabella na terça-feira (14). “Vocês vão se surpreender.”

No mês passado, o México se tornou o primeiro país em desenvolvimento a apresentar sua proposta para a conferência da ONU em dezembro, prometendo reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 22% como meta até 2030. Os EUA se comprometeram a cortar as emissões em 26% a 28% até 2025 em relação aos níveis de 2005. A conferência reunirá 190 países para buscar um acordo para redução do aquecimento global.

As primeiras propostas para a ONU não necessariamente são as melhores, disse Izabella, acrescentando que a proposta do país seria baseada em consultas substanciais e que o governo estudaria cuidadosamente os custos da introdução de novos métodos de produção.

Desmatamento zero

Em seu plano, o Brasil entregará um número de meta para a redução do desmatamento ilegal, realizado principalmente por pecuaristas que cortam e queimam árvores para a criação de gado.

Os fazendeiros e donos de terras do Brasil podem derrubar legalmente uma parcela limitada de floresta. Segundo o novo plano, qualquer desmatamento legal restante será compensado pelo plantio de mata nativa, essencialmente, disse Izabella. O financiamento do governo para a polícia florestal (Ibama) não foi afetado pelos cortes de gastos pensados para reduzir o deficit fiscal do país, disse ela.

O desmatamento da Amazônia caiu para 4.571 quilômetros quadrados em 2012, contra 27.772 quilômetros quadrados em 2004. A derrubada subiu no ano seguinte e caiu de novo para 4.848 quilômetros quadrados em 2014, segundo dados do site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

“O Brasil hoje não tem obrigação de reduzir as emissões”, disse Izabella. “Mesmo assim, nós adotamos uma política nacional de mudança climática em 2010″. A destruição das florestas responde por 15% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, contra 58% uma década atrás.

Papel modesto

O Brasil tem sido tímido nas negociações das mudanças climáticas, segundo Marcio Sztutman, gerente da The Nature Conservancy no Brasil.

“Nós poderíamos promover nossa liderança tendo metas ambiciosas e transparentes, anunciadas antes da reunião em Paris, no fim do ano”, disse Sztutman, por e-mail.

O Brasil, assim como outros países em desenvolvimento, argumenta que os países ricos devem ser mais ambiciosos em relação às propostas climáticas por causa de seu histórico de grandes emissões.

Izabella disse que o Brasil assumiria o papel de liderança no grupo formado com a China e a Índia, que vem representando os países subdesenvolvidos nas negociações.

“A grande discussão na conferência será a forma de financiar as mudanças”, disse ela. “Tudo tem um custo. Esta conferência não é sobre meio ambiente. É sobre economia.”

13 de abril de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Brasil participa do 7º Fórum Mundial da Água

Por: Rafaela Ribeiro – Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

Forum global água_OkRepresentado pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão, o  Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa do 7º Fórum Mundial da Água, encontro trienal do Conselho Mundial da Água (WWC na sigla em inglês). O evento, que começou no domingo (12/04), na cidade sul-coreana  Daegu-Gyeongbuk, é a maior estância de debates sobre recursos hídricos do mundo. Neste ano, a temática dos debates é:  Água para nosso futuro e as discussões incluem os processos sobre Ciência e tecnologias. O encontro segue até o dia 17/04.

Em março de 2018, Brasília sediará o 8º Fórum Mundial da Água. Será a primeira cidade do Hemisfério Sul a receber o evento, cujo tema será Compartilhando água. Na última terça-feira (7/4), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinaram memorando de entendimentos visando a realização do Fórum.

A participação brasileira no 7º Fórum na Coréia do Sul se dará de duas formas: 1) Vai ter um estande na Feira e Exposição – tradicional espaço onde os países, as organizações não governamentais, as instituições privadas e os prestadores de serviços demonstram as suas experiências e articulam oportunidades de parcerias institucionais. 2) Contribuirá tecnicamente com o debate, apresentando o que de melhor é desenvolvido no país, colaborando assim para o aprimoramento dos instrumentos legais e institucionais.

Definida pelo Comitê Organizador (formado pelo Conselho Mundial da Água e pelo Governo da Coréia do Sul), a temática Água para nosso futuro motivou a comitiva brasileira a debater as seguintes questões: Mudanças Climáticas, Governança dos Recursos Hídricos, Nexus Água e Saneamento, Água e Energia, Água e Alimento e Ecossistemas Aquáticos.

Conselho Mundial da Água

Com sede em Marselha, França, o Conselho Mundial da Água é uma organização internacional que reúne interessados no tema Água e busca promover a conscientização, construir compromissos políticos e incentivar ações em temas críticos relacionados ao recurso para possibilitar a conservação e o uso racional da água. Fundado em 1996, o WWC é composto de representantes de governos, empresas, organizações não governamentais, sociedade civil e de universidades.

13 de abril de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Reservas extrativistas permitem exploração sustentável da natureza

Por José Raimundo e Franklin Feitosa – Globo Rural

Há 25 anos, o Brasil criou um novo modelo de assentamento: o das reservas extrativistas. Será que hoje elas estão cumprindo o objetivo de sua criação?

Os repórteres José Raimundo e Franklin Feitosa viajaram para o acre para mostrar as conquistas e os desafios da primeira reserva desse modelo no país, a Alto Juruá.

Globo Rural

Imagem: Divulgação/Globo Rural

Mata fechada, rios sinuosos, vida selvagem. A equipe do Globo Rural sobrevoou a reserva extrativista Alto Juruá, a primeira criada no Brasil. Seu território ultrapassa a linha do horizonte: 506 mil hectares, quase 70% do município de Marechal Thaumaturgo, no Acre.

A reserva Alto Juruá foi criada em 1990, depois da morte de Chico Mendes, o líder seringueiro assassinado em 1988. Ao todo, existem 89 reservas extrativistas no Brasil, espalhadas por 17 estados, num total de 14 milhões de hectares, uma área equivalente ao do estado do Ceará.

A equipe chega de avião à cidade de Marechal Thaumaturgo e de lá, os rios são a única opção.

Descendo o rio Juruá e adiante subindo um dos seus principais afluentes, o Tejo, a chega-se a uma das comunidades existentes dentro da reserva, conhecida como Restauração, a mais ou menos 160 quilômetros de distância de Marechal Taumaturgo.

José Domingos, chefe da reserva, explica que o Governo Federal implantou as reservas extrativistas por três razões básicas:
– preservar a floresta ameaçada;
– instalar um novo modelo de reforma agrária, que incentivasse a exploração dos recursos naturais da região;
– e explorar os recursos da floresta – o látex das seringueiras, castanha, frutos amazônicos, peixes e até madeira, de maneira sustentável.

O manejo seria feito pelos assentados, que teriam o sustento garantido e ainda seriam uma espécie de guardiões da natureza. No caso da Alto Juruá, o produto extrativista mais importante da época da sua criação e que iria garantir a sobrevivência das 850 famílias da reserva, era a borracha.

Cada seringueiro tinha entre 300 e 350 árvores para extrair o látex. Nos primeiros anos de funcionamento, a reserva produzia mais de 720 toneladas por ano. Caiu para três em 2011. Hoje, não produz nem uma tonelada. Isso porque a grande maioria dos produtores parou de cortar. “O rio Tejo chegava a dar 444 toneladas de borracha. Foi ficando muito difícil para estas famílias e elas foram desistindo de extrair a borracha”, diz Domingos.

Raimundo Nonato foi o primeiro seringueiro assentado na reserva. Foi atraído pelas promessas de receber ajuda do governo e extrair o látex, mas desistiu logo nos primeiros três anos de trabalho. Não teve como escoar a produção e quando conseguia entregar, recebia o pagamento com atraso que chegava a um ano, segundo ele. O jeito foi partir pra outra. “Produzo feijão, arroz, milho”, conta.

O lote é chamado de colocação. Além da lavoura, a família se sustenta com três aposentadorias: a dele, a da mulher e a de um filho deficiente físico. São três salários mínimos em casa. “Eu achava que naquela vida da seringa não tinha vida melhor, mas deus dá o jeito. O governo ajudou também”, declara.

Seguindo a subida pelo Tejo, a equipe chega à casa do Olimar Vieira da Silva e Luiza. O casal tem seis filhos, quatro ainda moram com os pais. Família unida, de gente trabalhadora.

Ele também é um dos pioneiros da reserva. Começou a vida aqui extraindo látex, mas assim como os outros, acabou desistindo. “Há cinco anos deixou de cortar seringa, hoje não corta mais nada, só pra fazer fogo, mas agora nem pra isso”, conta.

Com a falência da exploração da borracha na região, Olimar recorreu a um direito previsto nas leis da reserva: desmatar até 15 hectares de floresta, cerca de 5% da colocação, que têm em torno de 350 hectares.

Na área que abriu na mata, ele se voltou à agricultura tradicional: só de mandioca, são quinze mil pés, mas o que ele mais gosta de fazer é farinha. A farinha é de boa qualidade, bem torrada, crocante. Famosa em Cruzeiro do Sul, mas produzida na reserva extrativista. “Tem época que ela chega a R$ 140, a saca de 50 quilos”, conta.

Numa safra boa, ele chega a produzir 300 sacas e quando colhe pouca mandioca, não se aperta: o açude que construiu com os filhos está cheio de peixes. Recentemente ele plantou uma roça de milho. Da floresta mesmo, ele tira muito pouco.

Depois de dois dias de rio, chega-se à Restauração. Quando a reserva foi criada, o lugar não passava de uma colocação com uma dúzia de casas. Hoje, para o padrão amazônico, ganhou ares de cidade.

A Restauração é a maior de todas as comunidades da reserva. Cresceu tanto nas últimas duas décadas, que virou a principal vila do município de Marechal Thaumaturgo. Mais de 800 pessoas que viviam na floresta, hoje moram no local.

Foram em busca de trabalho, com a ideia de melhorar de vida. Vando Araújo Andrade deixou os pais lá na floresta. Arranjou um emprego na prefeitura, juntou um dinheirinho e montou um pequeno mercado. “A gente trabalhava no roça, no feijão, na agricultura. Até dava certo, mas é mais trabalhoso, mais sofrido, e aqui é menos”, diz.

Escola, posto de saúde, até barbearia tem na Restauração. Sem falar das igrejas. Quem antes vivia perdido na largueza da floresta, hoje sente falta de espaço. A assentada Ivete Pereira Da Cunha, não imaginava que um dia fosse viver o drama das cidades. Quando construiu sua casa, estava sozinha. Hoje, já tem vizinho dos dois lados. Ivete conseguiu trocar a colocação que morava por outra mais perto, mas já entrou em conflito com o vizinho. Conta que ele invadiu a terra onde plantava mandioca e plantou pasto pro gado. O vizinho, Antonio Castelo, se defende: “Não tinha nada demarcado de ninguém”, afirma.

13 de abril de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Marco da Biodiversidade entra em fase final de análise pelo Senado

Agência Brasil

Indios_RedimensionadaA votação de três destaques deverá encerrar, na próxima terça-feira (14), a aprovação do novo Marco Legal da Biodiversidade no Senado. O texto-base do projeto foi aprovado na última quarta-feira (8) e já sofreu alterações por parte dos senadores, o que fará com que a matéria retorne para a Câmara independentemente da aprovação dos destaques pendentes.

Os destaques que serão analisados nesta semana tratam de temas que ainda são controversos o suficiente para serem votados separadamente do restante das propostas de emenda, que foram acatadas pelo relator e incluídas no texto-base, ou rejeitadas pelo plenário. Os três pontos que estão pendentes tratam de uma das questões mais relevantes do projeto: a repartição de benefícios com índios, agricultores e comunidades tradicionais como ribeirinhos e quilombolas, que compartilhem seus conhecimentos com as indústrias e empresas que vão explorar o patrimônio genético de plantas e animais brasileiros.

Uma das emendas propõe a troca do termo “populações indígenas” para “povos indígenas” ao tratar dos beneficiários da repartição. Entidades de defesa dos indígenas alegam que a mudança no tratamento reconhece a diversidade de cultura, língua e identidade dos indígenas.

Outra emenda prevê que a repartição do benefício ocorra apenas quando o conhecimento compartilhado ou o patrimônio genético usado em decorrência desse conhecimento sejam um dos principais fatores de agregação de valor ao produto final. Ou seja, apenas quando uma comunidade colaborar de maneira relevante para agregar valor a um produto, ou quando indicar um item que tenha valor na produção, ela teria direito à repartição de benefício.

Por fim, a última emenda trata da isenção de repartição de benefícios resultantes de patrimônio genético acessados antes de 29 de junho de 2000. Assim, mesmo que a matéria-prima daquele produto decorra da colaboração de povos indígenas, agricultores familiares ou comunidades tradicionais, se ele tiver sido acessado antes dessa data, essas populações não teriam direito à repartição dos benefícios.

O texto já aprovado fez ainda outras modificações em relação à matéria enviada pelo governo e pela Câmara dos Deputados. Ele modifica, por exemplo, a referência à “agricultores tradicionais” para “agricultores familiares” e retira do Ministério da Agricultura a competência para fazer um cadastro das chamadas sementes crioulas. Essa sementes são as que foram melhoradas geneticamente pelos métodos tradicionais, ao longo do tempo, considerando a cultura do campo. Elas têm patrimônio genético muitas vezes diferente das sementes que podem ser compradas no mercado e que sofreram interferências no código genético por laboratório.

Outro trecho do texto que já foi aprovado e que provocou polêmica foi o que anistiou multas de empresas e pesquisadores no valor de R$ 214 milhões. O senador Reguffe (PDT-DF) chegou a apresentar proposta de destaque para que esse trecho fosse votado separadamente do texto-base e, rejeitado, mas não conseguiu apoio dos colegas. Assim que tiver sido multado, ele deverá fazer um cadastro e assinar termo de compromisso para ser anistiado.

13 de abril de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Mundo deve seguir exemplo brasileiro de proteção de florestas, diz Nature

Agência FAPESP

O editorial da edição de 2 de abril da revista Nature destacou ações de proteção e recuperação de florestas do Brasil como exemplos a serem seguidos por outros países em desenvolvimento.

A publicação apresentou uma série de medidas tomadas pelo país para diminuir o desmatamento, que já dava sinais de recuo há uma década – de acordo com o editorial, atribuído inicialmente à diminuição da atividade agrícola entre 2005 e 2006. A surpresa veio com os baixos índices de desmatamento registrados mesmo com a melhora do setor produtivo nos anos seguintes.

“A suposição era que os agricultores e pecuaristas em breve voltariam aos seus velhos hábitos. Mas eles não o fizeram. A produção se recuperou e cresceu, enquanto a taxa de desmatamento continuou a cair. O Brasil provou aos céticos que estavam errados e, ao fazê-lo, mudou a conversa global sobre florestas, alimentos e desenvolvimento rural”, afirma a Nature.

De acordo com a revista, que traz também um artigo sobre diversos esforços governamentais, da iniciativa privada e da comunidade científica pela proteção da Amazônia, pesquisadores ainda estudam as relações de causa e efeito que teriam levado à diminuição do desmatamento mesmo com a retomada do aumento da produção.

“A queda no desmatamento se deve a uma série de fatores, incluindo políticas governamentais e esforços corporativos para pôr em ordem as cadeias de carne bovina e de fornecimento de soja. Acadêmicos ainda estão dissecando a causa e efeito, tentando entender o que funcionou e como ajudar outros países a seguir o exemplo.”

Para a revista, o primeiro fator importante é que, “em 2004, o governo brasileiro decidiu levar o assunto a sério, aproveitando seu sistema de localização por satélite (…) para promover fiscalização contínua em áreas onde o desmatamento era galopante”.

Também é destacado o combate à corrupção dentro das fileiras de aplicação e fiscalização da legislação ambiental, com medidas como o revezamento das equipes das agências entre as regiões para evitar relações de longo prazo, que facilitariam tentativas de suborno.

Foram designadas ainda novas terras públicas de proteção permanente, e bancos que oferecem empréstimos agrícolas aumentaram a pressão sobre os governos locais, que, por sua vez, intensificaram suas próprias campanhas contra o desmatamento.

Esforços conjuntos

“Mas o governo não agiu sozinho”, destaca o editorial. Utilizando dados de satélite disponíveis publicamente, grupos ambientais teriam “colocado um holofote sobre as corporações internacionais de comércio de carne e soja”.

“A maioria dos principais envolvidos em ambas as indústrias cedeu à pressão da opinião pública e de acordos para impedir a compra de produtos de terras recentemente desmatadas. Pesquisas sugerem que essas e outras medidas estão mudando a forma como agem os proprietários das terras”, diz o editorial.

Essas e outras medidas levaram o Brasil, de acordo com a Nature, a dispor de um arsenal de ferramentas que outros países podem utilizar para avaliar como minimizar o desmatamento em seus territórios. Mas os próximos desafios seriam menos claros.

Isso porque, pondera o editorial, não há uma receita simples para o desenvolvimento rural sustentável, e derrubar florestas continua a ser um assunto rentável entre os especuladores de terra. “A solução desses problemas exigirá um esforço extra, bem como dinheiro, e isso numa época em que o Brasil está lutando para evitar a franca recessão.”

Nesse sentido, a revista trata ainda da criação do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD, na sigla em inglês), surgido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

A ideia é compensar financeiramente países em desenvolvimento que reduzam a emissão de gases de efeito estufa oriunda de desmatamento de florestas tropicais. Segundo a Nature, a Noruega já se comprometeu com US$ 1 bilhão para iniciativas brasileiras nesse sentido.

“Novos investimentos, particularmente do setor privado, são necessários. O Brasil ainda está escrevendo sua história na Amazônia, mas sua experiência mostra potencial para progresso rápido (…) e traz lições para ativistas, empresas e governos. A principal delas é unir os três. É uma dança complicada, mas o mundo deve aprender”, afirma o editorial.

A revista lembra ainda que, em 2014, vários países assinaram a Declaração de Nova York sobre Florestas, que apela à redução do desmatamento pela metade até 2020 e à erradicação da prática até 2030. O documento também pede a restauração de 350 milhões de hectares de florestas e outras paisagens até 2030.

O texto, no entanto, não diz que apenas 30 dos 130 países participantes da Cúpula do Clima 2014 da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram o documento. O Brasil não foi um dos signatários. À época, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou que o país não aderiu porque não foi chamado a participar da elaboração da declaração, cujos termos poderiam colidir com as leis nacionais que controlam o desflorestamento na Amazônia e em outras florestas brasileiras.

10 de abril de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Japão reduzirá em 20% emissões de gases de efeito estufa, diz imprensa

G1

Japan flag_SymbloO Japão prometerá reduzir emissões de gases-estufa em 20% entre 2013 e 2030 antes da cúpula sobre as mudanças climáticas que acontecerá no fim do ano em Paris, informou a imprensa japonesa.

O governo provavelmente anunciará seu novo objetivo na cúpula do G7 em junho, na Alemanha, segundo informações do jornal econômico “Nikkei”, que citou fontes do governo que pediram anonimato.

Por sua vez, a agência de notícias “Kyodo News” disse que Tóquio fixará um objetivo de reduzir as emissões de gases-estufa “em ao menos 20% até 2030, a partir dos níveis de 2005″.

Um total de 33 países apresentaram seus planos para reduzir suas emissões no fim do mês passado por ocasião da conferência COP21, que será realizada em dezembro em Paris.

Em conferências anteriores sobre mudanças climáticas, Tóquio havia se comprometido a reduzir sua emissão em 25% até 2020 em relação aos níveis de 1990. Mas este objetivo ficou reduzido a 3,8% em relação aos níveis de 2005 depois do desastre nuclear de Fukushima.

Governo nega informações

Funcionários encarregados das mudanças climáticas nos ministérios da Indústria e Meio Ambiente do Japão negaram as informações publicadas por Nikkei e Kyodo e disseram que o objetivo de redução ainda estava sendo estudado.

Mas os críticos se apressaram em declarar que se as informações forem certas, os objetivos publicados são decepcionantes por serem pouco ambiciosos.

“É difícil dizer que este seja um objetivo ‘justo e ambicioso’”, disse Masako Konishi, do grupo ecologista WWF, acrescentando que sua organização acredita que o Japão pode reduzir suas emissões em 50% para 2030 em relação aos níveis atuais.