blog.ecoinformacao.com

1 de setembro de 2015
por Adalberto de Bruyn
Comentários desativados

ONU adverte de que não há dinheiro suficiente para reunião do clima

G1

A ONU advertiu na segunda-feira (31) que não há dinheiro suficiente para organizar a próxima sessão de negociações, em outubro, sobre as mudanças climáticas, nem para a grande conferência de Paris no fim do ano.

“Não há dinheiro suficiente nem para a sessão de outubro, já programada, nem para a COP em Paris”, afirmou a secretária da ONU para o Clima, Christiana Figueres, na abertura da penúltima sessão de negociações em Bonn (Alemanha).

A COP 21, que reunirá 195 países de 30 de novembro a 11 de dezembro, tem o objetivo de concluir um acordo histórico contra o aquecimento global.

“Lamento informá-los que temos um déficit de 1,2 milhão de euros (1,3 milhão de dólares) apenas para cobrir as sessões previstas no calendário”, disse Figueres, que pediu a todos “os países que possam contribuir que o façam”.

A muito aguardada conferência de Paris tem o objetivo de concluir um acordo histórico entre 195 países para limitar as emissões de gases que provocam o efeito estufa.

A meta da ONU é estabelecer que o aumento da temperatura não supere dois graus centígrados em comparação com a era pré-industrial.

Os representantes dos signatários da convenção da ONU sobre o clima permanecerão reunidos em Bonn até 4 de setembro para estudar um novo texto elaborado pelos copresidentes dos debates.

Este documento, base das negociações para um anteprojeto de acordo, deve ser mais claro que o anterior, apesar de manter as opções abertas para que tudo possa ser debatido.

Segundo a ONU, os compromissos nacionais de redução de gases do efeito estufa anunciados até agora – por quase 60 países responsáveis por aproximadamente 70% das emissões – não permitirão cumprir com o objetivo de limitar a mudança climática a uma alta de dois graus centígrados.

1 de setembro de 2015
por Adalberto de Bruyn
Comentários desativados

Água e educação ambiental terão fórum

MMA

O tema água norteará a programação do IV Encontro Formativo Nacional Integrado de Educação Ambiental para a Gestão das Águas que acontece, entre os dias 1º e 3 de setembro, na cidade de São Pedro (SP) e que contará com a presença do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Agência Nacional de Águas (ANA).

O evento, iniciativa da Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CTEM/CNRH), vinculada às diretrizes e prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), tem como foco o diálogo e troca de experiências para a implantação de estratégias de educação ambiental e o desenvolvimento de capacidades, comunicação e mobilização social na gestão integrada de recursos hídricos.

Foto: Divulgação/SXC/EcoIn.

Foto: Divulgação/SXC/EcoIn.

Juventude 

O papel da educação ambiental no processo de participação social na Agenda Água, inserindo neste contexto a participação da juventude, será um dos principais eixos do encontro deste ano. Neste sentido, além de uma programação focada para os jovens, também será realizada uma Conferência Livre de Juventude e Água, a primeira a ser realizada sobre o tema, que terá transmissão ao vivo, dia 2/9, às 17 horas.

As conferências livres foram criadas como forma de ampliar a participação das diversas juventudes, de forma inovadora, criativa e ativa, e fazem parte da discussão do eixo “Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente”, durante o processo da 3ª Conferência Nacional de Juventude (3ª ConfJuv).

Fórum Mundial da Água

Segundo a coordenadora de Juventude do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA (DCRS/SAIC/MMA), Marccella Berte, a juventude vai ser o principal foco da educação ambiental no próximo biênio, com relação aos recursos hídricos, devido ao Fórum Mundial da Água, a ser realizado em 2018, em Brasília. “Há um entendimento que esse público é estratégico. Esperamos que, nesse encontro, os jovens nos digam quais ações devem ter no Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA) para contribuir e ampliar a participação deles na gestão dos recursos hídricos, e quais espaços de participação devem ser utilizados para compreender melhor o Plano de Recursos Hídricos, para que possam intervir e colaborar mais para o sucesso dessa agenda ambiental”, afirmou.

Importante por buscar dar reconhecimento global à temática dos recursos hídricos, o fórum é organizado pelo Conselho Mundial da Água (WWC – World Water Council) e o país anfitrião, ocorrendo a cada três anos, com o objetivo de aumentar a importância da água na agenda política dos governos, aprofundar discussões, trocar experiências para os atuais desafios e formular propostas concretas.

Mobilização 

David Rocha, analista ambiental do Departamento de Educação Ambiental do MMA (DEA/SAIC/MMA), concorda com Marccella. Para ele, o encontro servirá como impulso inicial para aumentar a mobilização da juventude na gestão dos recursos hídricos. “O evento, que já está sua quarta edição, vem trazendo propostas interessantes para a gestão da água. No então, a participação da juventude nesse debate não tem sido representativa. Com a edição deste ano, pretendemos aproximar o tema dos jovens, e promover uma maior mobilização”, explicou.

Além deles, participarão do encontro, pelo MMA, outros representantes das secretarias de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do ministério (SAIC).

Para Luizio Felipe Rocha, articulador nacional da ONG Engajamundo, os primeiros passos estão sendo dados, que é a presença de fato dos jovens nos espaços de debates e decisões. “Essa gestão não se faz de imediato, ela é resultado de planejamento e implementação de políticas a médio e longo prazos. O fato é que a juventude será a mais afetada pela boa ou má gestão de tais recursos”, afirmou. Enraizar essas questões na juventude é essencial para a transição para uma sociedade baseada em um novo paradigma de sustentabilidade.

Juntamente com o Encontro será realizado, no mesmo local, o XIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, evento voltado à educação ambiental em recursos hídricos, que vai reunir representantes (educadores, técnicos e agentes ambientais) de 21 comitês de bacias hidrográficas paulistas.

21 de agosto de 2015
por Adalberto de Bruyn
Comentários desativados

Dilma e Merkel assumem compromisso de reduzir emissão de gases de efeito estufa

Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, apresentaram na quinta-feira (20) declaração conjunta dos dois países para o enfrentamento das mudanças climáticas. O texto inclui o compromisso com a descarbonização da economia até o fim deste século, o que significa reduções drásticas de emissões de gases de efeito estufa por meio de cortes significativos no uso de combustíveis fósseis.

Segundo Dilma, a declaração reflete o compromisso do Brasil e Alemanha para o êxito da próxima Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP-21), em dezembro, em Paris.

“Se queremos evitar que a temperatura [do planeta] aumente em dois graus, nosso compromisso com a descarbonização no horizonte de 2100 é algo muito importante e relevante para todo o planeta”, disse a chefe de Estado brasileira ao lado de Merkel. Elas deram declaração à imprensa após reunião no Palácio do Planalto.

“Temos compromisso comum de descarbonização da economia até o fim do século”, acrescentou Merkel, que anunciou a criação de um fundo 500 milhões de euros que se destinará às questões relacionadas às mudanças climáticas.

Declaração conjunta

Dilma também listou a restauração e recuperação florestal de 12 milhões de hectares, a meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 e a neutralização das emissões de carbono associadas a supressão de vegetação na Amazônia como compromissos da declaração conjunta Brasil-Alemanha.

Apesar da declaração, Dilma e Merkel não apresentaram as metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa que serão levadas à reunião do clima em Paris. Segundo Dilma, os números do Brasil só serão divulgados em setembro. “O Brasil vai anunciar em setembro, na Conferência da ONU para adoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável, a nossa declaração de emissões para a COP-21 à altura dos atuais desafios”, adiantou.

Na declaração à imprensa, as duas chefes de Estado também destacaram a negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que devem avançar este ano com a apresentação de ofertas dos dois blocos. Dilma ressaltou a determinação do governo brasileiro para a conclusão do acordo e a chanceler da Alemanha disse que irá trabalhar na Comissão Europeia para acelerar as negociações. Merkel também destacou que o Mercosul é bastante heterogêneo, mas o Brasil assumiu papel de liderança nesse processo.

Conselho de Segurança

Dilma Rousseff disse ainda que Brasil e Alemanha concordam com a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e que a mudança é necessária para tornar o conselho mais representativo.

A presidenta brasileira convidou os alemães a ampliar os investimentos no Brasil, principalmente nos setores de infraestrutura e energia renovável e destacou a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística e do recém-lançado Programa de Investimentos em Energia Elétrica, com foco nas fontes renováveis.

Segundo Dilma, “diante de um momento de incerteza” no cenário econômico mundial, a parceria entre Brasil e Alemanha ganha mais importância. A Alemanha é o quarto parceiro comercial do Brasil. Dilma disse que ela e Merkel concordaram que é importante ampliar o comércio bilateral e diversificar os produtos, “incrementando bens de maior valor agregado”.

Jogos Olímpicos 

Dilma encerrou a declaração agradecendo a visita e convidando Merkel e a comitiva alemã para virem aos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016. “Hoje abrimos novas frentes de trabalho conjuntas, estou certa que esses trabalhos gerarão numerosos resultados, veremos Alemanha e Brasil cada vez mais próximos no futuro”, disse a brasileira.

Merkel agradeceu a hospitalidade brasileira e disse que a cooperação entre Brasil e Alemanha será ampliada em novos encontros bilaterais. “Muito foi feito, mas ainda temos muito à nossa frente, essas primeiras consultas foram muito intensas e num ambiente muito amigável e muito simpático”.

Merkel chegou na quarta-feira (19) ao Brasil e foi recebida em um jantar no Palácio da Alvorada. Hoje, antes da reunião entre as chefes de Estado, ministros brasileiros e alemães tiveram encontros separados para tratar de suas áreas. Brasil e Alemanha assinaram cerca de 15 acordos em áreas como inovação, pesquisa marinha, mineração, bioeconomia, educação, saúde e segurança alimentar. A visita da comitiva se deu no âmbito da primeira reunião mecanismo de Consultas de Alto Nível Brasil-Alemanha, que prevê a realização de reuniões presidenciais e ministeriais a cada dois anos.

13 de agosto de 2015
por Adalberto de Bruyn
Comentários desativados

Austrália promete reduzir em 26% emissões de CO2 até 2030

G1

A Austrália planeja reduzir suas emissões de CO2 em ao menos 26% até 2030 em relação aos níveis de 2005, anunciou na terça-feira (11) o primeiro-ministro, Tony Abbott, destacando a determinação de seu governo em buscar um equilíbrio entre objetivos ambientais e econômicos. “É um bom objetivo, sólido, responsável do ponto de vista econômico, responsável do ponto de vista ambiental”, disse.

“Chegamos à decisão de que nosso objetivo para 2030 se situará na faixa de 26 a 28%”, afirmou Abbott. “Estamos engajados com o objetivo de 26% de maneira definitiva, mas avaliamos que em virtude das políticas que vamos adotar, poderemos chegar aos 28%” na redução das emissões de CO2.

O primeiro-ministro declarou que não trabalha sobre um “fechamento em massa” da atividade ligada ao carvão, do qual o país é um grande exportador.

A Austrália, país de 23 milhões de habitantes, tem no carvão um elemento importante em sua produção energética e é um dos principais emissores de gases do efeito estufa per capita.

O objetivo se situa “na média” dos estabelecidos pelos países com um nível econômico comparável visando a conferência sobre o clima de Paris, onde se deve obter um acordo mundial para limitar o aquecimento global.

13 de agosto de 2015
por Adalberto de Bruyn
Comentários desativados

Observatório do Clima: Brasil reduziu em 15% emissão de gases de efeito estufa

Agência Brasil

As emissões brutas de gases do efeito estufa (GEE) no Brasil, entre 1990 e 2013, diminuíram de 1,83 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2e) para 1,59 bilhão de toneladas, o que representa uma queda de 15%. No mesmo período, as emissões globais cresceram mais de 35% alcançando cerca de 52 bilhões de toneladas.

Os dados foram divulgados na terça-feira (11) pelo Observatório do Clima, rede que reúne 37 entidades da sociedade civil para discutir as mudanças climáticas no Brasil.

Segundo os dados levantados pelo Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa, plataforma de acesso aberto criada pelo observatório, o setor de energia teve um incremento de 103% nas emissões do GEE no período de 1990 e 2013, seguido de processos industriais, com 93%, e resíduos, com 68%, e do setor agropecuário que teve alta de 46%. O setor de mudanças do uso da terra teve queda de 56% nas emissões.

Só nos últimos cinco anos, as emissões da área energética aumentaram 34%. “A expansão se deve à queda da participação do etanol, ao aumento do consumo de gasolina e diesel, além do incremento de geração termelétrica no Brasil”, observou o secretário executivo do observatório, Carlos Rittl. Para ele, essa tendência é alarmante, mesmo quanto ao desmatamento.

O documento indica ainda que em 2013 os estados do Pará e do Mato Grosso figuram como os maiores emissores do país, devido ao desmatamento e à atividade pecuária. Logo em seguida vêm São Paulo e Minas Gerais, onde predominam emissões do setor de energia (especialmente o transporte) e, no caso de Minas Gerais o gado leiteiro.

Embora o Brasil tenha passado por avanços importantes no que diz respeito às políticas públicas voltadas para mudanças climáticas, as análises do SEEG indicam que o país ainda não incorporou uma estratégia de desenvolvimento que leve em conta o controle das emissões de gases do efeito estufa.

“As incentivas do governo federal, derivadas da Política Nacional sobre Mudança Climática, de 2009, têm escala muito tímida, e são frequentemente atropeladas por outras, como os subsídios à gasolina e o incentivo ao carro. É como se houvesse dois governos em ação: um que elabora políticas avançadas de descarbonização e outro que sabota sistematicamente essas políticas”, observou o secretário executivo.

Ritll explicou que o resultado é que o país não aproveita as oportunidades e as vantagens únicas que uma economia de baixo carbono pode oferecer. “A governança que sustenta as políticas públicas brasileiras relacionadas às mudanças climáticas não é claramente estabelecida. O país ainda não possui um sistema claro de monitoramento e avaliação para todas as políticas públicas ou para o conjunto de iniciativas sobre mudanças do clima e de cada um dos planos setoriais”, finalizou.

13 de agosto de 2015
por Adalberto de Bruyn
Comentários desativados

Governo investiga Rondônia por oficializar madeira ilegal de outros Estados

UOL

Desmatamento-SXC-SymbolO Ministério do Meio Ambiente (MMA) investiga a possibilidade de o Estado de Rondônia estar “esquentando” madeira ilegal extraída de Estados como o Acre, Mato Grosso e Amazonas – ou seja, declarando como legal uma madeira proveniente do desmatamento ilegal. A suspeita surgiu a partir da contabilização de que a produção madeireira de Rondônia em 2013 foi equivalente à produção do Pará mesmo tendo uma área seis vezes menor. A informação foi revelada pelo diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho, durante palestra na segunda-feira (10) no II Encob (Encontro Nacional de Editores e Colunistas), promovido pela Coluna Esplanada, em Brasília.

Dados do MMA indicam que, em 2013, Rondônia concedeu autorização para a extração de equivalente a 4.003.304 metros cúbicos de madeira. No mesmo período, o Pará, que é seis vezes maior que o Estado de Rondônia, concedeu autorização para a extração de 4.669.493 metros cúbicos, valor 15% maior.

Raimundo Deusdará disse os números de Rondônia chamam atenção pela discrepância em relação aos principais produtores de madeira na Amazônia Legal. “Uma das possibilidades que a gente investiga é a de que Rondônia possa estar servindo de hóspede para o trânsito de madeira ilegal”, afirmou. A ministra do Meio Ambiente disse que o caso era um sinal claro de “corrupção”.

Pela legislação, a gestão ambiental em áreas não federais é responsabilidade dos Estados. A extração de madeira precisar ser acompanhada de um processo eletrônico para permitir o rastreamento da madeira e evitar que ela seja retirada de áreas consideradas ilegais como terras indígenas ou áreas de proteção de uso restrito.

Questionado sobre que medidas o MMA está tomando em relação a essas suspeitas, Raimundo Deusdará afirmou que há investigações em curso sendo feitas, mas que por ainda estarem em andamento, não seria possível informar mais detalhes. “Ainda não podemos divulgar o que sabemos, mas essa discrepância chamou atenção e estamos apurando a origem dela”, afirmou.

Procurada pelo UOL, a Sedam (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável de Rondônia) afirmou que o governo do Estado está adotando “ações saneadoras com a finalidade de promover uma política florestal de fato sustentável”.

A suspeita de que Rondônia possa estar “esquentando” madeira ilegal extraída Estados vizinhos acontece em um momento em que alguns Estados apresentam avanço do desmatamento. Segundo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o desmatamento em Amazonas avançou 28%, enquanto no Estado de Mato Grosso, o aumento foi de 22%.

Rondônia compõe, junto com Pará e Mato Grosso, o chamado Arco do Fogo, região marcada pelo avanço da fronteira agrícola sobre a Floresta Amazônica.

13 de agosto de 2015
por Adalberto de Bruyn
Comentários desativados

Juventude define plano para meio ambiente

MMA

Site Juventude_4

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) convida os brasileiros, preferencialmente os jovens de 15 a 29 anos, a participar da consulta pública do Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA). A participação é feita por meio das etapas da 3ª Conferência Nacional da Juventude (ConfJuv).

A 3ª ConfJuv tem como tema “As várias formas de mudar o Brasil”. O objetivo é ouvir da juventude sobre “como você muda o Brasil? A sua cidade? O seu bairro?”. Dentro desse contexto, o MMA convida os jovens a debater o Eixo Temático 10 da Conferência “Sustentabilidade e Meio Ambiente”, por meio de Conferências Livres de Juventude e Meio Ambiente com o objetivo de aprimorar o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente.

Contribuição 

A etapa nacional ocorre em dezembro, em Brasília, quando se reunirão os dois mil delegados eleitos nos Estados. Essa fase permite que a população dê a sua contribuição por meio dos encontros locais e, principalmente, por meio das conferências livres de juventude e meio ambiente.

Conferências livres são encontros de mobilização, organizados por qualquer pessoa, até 31 de outubro, em torno dos temas da conferência e elaboração de propostas para a plataforma digital. A consulta ao PNJMA após esse período poderá receber contribuições até 30 de novembro de 2015, pelo e-mail juventude.meioambiente@mma.gov.br.

O Plano Nacional da Juventude e Meio Ambiente está com o texto na integra disponível no manual orientador para realização das conferências livres de juventude e meio ambiente. “O MMA espera que os jovens apresentem sua contribuição afirmando o que é prioridade ou sugerindo ações inovadoras ao PNJMA e para colaborar a solucionar problemas socioambientais nos seus locais e territórios”, explica a coordenadora de Juventude do MMA, Marccella Berte.

Aplicativo 

A plataforma digital é um aplicativo para celulares e tablets. Ao fazer o download do aplicativo nos aparelhos eletrônicos, qualquer pessoa pode apresentar propostas e discutir sobre o que está sendo debatido no ambiente digital, até 31 de outubro. Basta acessar o aplicativo “#3ConfJuv”, disponível para uso online em juventude.gov.br/conferencia ou para instalação nas lojas online de smartphones ou tablets Android ou iOS. As resoluções das conferências livres também serão cadastradas no aplicativo.

Os autores das 600 propostas que mais pontuarem no aplicativo serão convidados para a última etapa, em Brasília. O documento que visa subsidiar a construção do Plano Nacional de Juventude será discutido na Conferência a partir das propostas que receberem mais apoio dos usuários.

Histórico 

O PNJMA é uma resposta do Governo Federal às propostas eleitas como prioridades nas conferências ao longo dos últimos anos. A 1ª Conferência Nacional de Juventude elegeu a bandeira “Sustentabilidade e Meio Ambiente” como 4ª prioridade da juventude brasileira em 2008.

Propostas de criação de uma ação de políticas públicas específicas de juventude e meio ambiente também foram eleitas como prioridades em outras quatro conferências (2ª Conferências Nacional de Juventude, 2ª, 3ª e 4ª Conferências Nacional de Meio Ambiente).

O PNJMA é resultado de um histórico de demandas da juventude e de elaboração da política pública de juventude e meio ambiente. Esse processo contou com a participação de um conjunto de atores ao longo dos últimos anos, especialmente os conselheiros nacionais de Juventude por meio do GT de Meio Ambiente do CONJUVE e por meio de consulta pública realizada pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído pelos Ministros da Educação, Meio Ambiente e da Secretaria Geral da Presidência da República.

3 de agosto de 2015
por Adalberto de Bruyn
Comentários desativados

Morte de Cecil pressiona EUA para proteção de leões africanos

G1

A morte do leão Cecil por um caçador norte-americano no Zimbábue aumentou a pressão para que os Estados Unidos estendam a proteção legal aos leões africanos declarando a espécie na lista das ameaçadas de extinção, mas alguns defensores dos caçadores dizem que tal medida pode levar a marcos regulatórios que prejudicarão os animais.

Cecil tinha 13 anos de idade. Foto: Reprodução/Facebook/Zimparks.

Cecil tinha 13 anos de idade. Foto: Reprodução/Facebook/Zimparks.

Os EUA têm a lei mais dura do mundo para proteção animal, o Ato das Espécies Ameaçadas, que foi estendido para espécies não norte-americanas, como o elefante e o guepardo africanos.

Adicionar o leão africano à lista nos EUA não proibiria a caça esportiva, mas exigiria uma permissão do Serviço de Pesca e Vida Selvagem do país para que leões e partes de seus corpos fossem importados.

Tal permissão só seria emitida se a agência determinar que a importação do leão ou suas partes não seja danosa à sobrevivência da espécie, afirmou Tanya Sanerib, advogada do Centro de Diversidade Biológica, que defende a proteção de espécies em todo o mundo.

“A caça esportiva foi identificada como uma ameaça à sobrevivência das espécies”, disse Sanerib.
Em 2014, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem propôs listar o leão africano como ameaçado sob o Ato das Espécies Ameaçadas dos EUA.

O líder democrata no Comitê de Recursos Naturais da Câmara dos Deputados, Raúl Grijalva, e outros 49 deputados democratas enviaram uma carta na quinta-feira ao serviço pedindo que conclua o processo para incluir o leão na lista de espécie ameaçada de extinção.

3 de agosto de 2015
por Adalberto de Bruyn
Comentários desativados

Zimbábue suspeita que outro americano tenha matado leão em abril

G1

O Zimbábue acusou, no domingo (2), outro norte-americano de ter caçado um leão sem permissão, no mês de abril. O organizador da expedição, Headman Sibanda, proprietário da agência Nyala Safaris, foi detido e está sendo interrogado pela polícia, informaram o governo e a autoridade responsável pelos parques nacionais do país.

A detenção de Sibanda foi anunciada no sábado (1º). Segundo o governo africano, o suspeito está colaborando com as investigações policiais. “Desde então, estabelecemos que seu cliente também era um americano, que veio ao Zimbábue em abril”, afirmou a presidência em um comunicado.

O caçador foi identificado como Jan Cismar Sieski, da Pensilvânia. “O caso de Headman Sibanda está relacionado com um leão que foi abatido por este outro americano”, disse Caroline Washaya-Moyo, porta-voz dos Parques Nacionais (Zimparks), em entrevista à agência de notícias internacionais AFP.

Neste domingo, o Zimbábue também afirmou que os caçadores que estão no país devem partir e anunciou uma reunião de crise com os profissionais do setor. Após a morte do famoso leão Cecil, abatido fora da reserva animal de Hwange por outro americano, o governo da cidade de Harare ordenou uma grande investigação em toda a indústria dos safáris.

Além disto, também foram adotadas novas restrições de implantação imediata em relação à caça de leões, elefantes e leopardos, que agora está proibida nas imediações da reserva de Hwange, exceto com a permissão por escrito da autoridade competente.

3 de agosto de 2015
por Adalberto de Bruyn
Comentários desativados

Criada a Política de Combate à Desertificação

MMA

Deserto_SymbolA presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.153/ 2015 que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A norma está publicada na edição de sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU). É resultado do projeto (PLS 70/2007) aprovado pelo Senado no último dia 8.

O objetivo da nova política é promover ações de uso dos recursos naturais e iniciativas produtivas sustentáveis nas áreas suscetíveis à desertificação, para evitar a degradação da terra, e inclui medidas como uso de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais. O texto estabelece princípios e objetivos da política e autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Essa instância será responsável por programar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.

A proposta do projeto define termos específicos como desertificação, seca e degradação do solo, e dispõe sobre incentivo ao desenvolvimento sustentável nas áreas afetadas. A gestão de recursos hídricos também fará parte das ações de controle e recuperação. O poder público deverá promover a sensibilização e atuação no combate ao problema.

Ações permanentes

Para o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello, para evitar a desertificação, são necessárias a implantação de boas práticas de convivência sustentável que possibilitem a conservação de solo nas atividades agropecuárias; o uso correto dos recursos florestais; maior eficiência nos sistemas produtivos que promovam a segurança hídrica, alimentar, energética e que conservem as paisagens. “No caso brasileiro, as secas são fenômenos recorrentes, específicos da região semiárida, fazendo-se necessário um conjunto de ações permanentes para seu enfrentamento”, destacou.

A luta contra a desertificação envolve sobretudo ações de caráter preventivo para minimizar as intervenções danosas tais como práticas agrícolas inadequadas, responsável pela ocorrência e agravamento do fenômeno.

Estratégia de combate

O MMA vem adotando uma estratégia de combate dos principais vetores do processo de desertificação, fomentando iniciativas estruturantes para uma convivência sustentável com a semiaridez, de forma a promover segurança hídrica, alimentar, energética e a conservação da paisagem, com o uso de tecnologias sociais e de baixo custo adaptadas ao clima das Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD), efetivamente contribuindo para a melhoria das condições de vida da população local e para o combate

As áreas suscetíveis à desertificação (ASD) envolvem 11 estados e tem uma área de 1.340.000km² e uma população aproximada de 35 milhões de habitantes. Nesse contexto é a área com maior densidade populacional do mundo, e também é uma região com grande presença de pobreza.

Segundo dados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, até 2050 cerca de metade das terras com potencial agrícola na América Latina pode sofrer com a desertificação e a salinização. Um dos fatores que contribui para o problema no semiárido brasileiro é o uso da lenha e do carvão vegetal de origem clandestina para fomentar atividades econômicas, como, por exemplo, da indústria do gesso, no extremo oeste do estado de Pernambuco.