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3 de agosto de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Morte de Cecil pressiona EUA para proteção de leões africanos

G1

A morte do leão Cecil por um caçador norte-americano no Zimbábue aumentou a pressão para que os Estados Unidos estendam a proteção legal aos leões africanos declarando a espécie na lista das ameaçadas de extinção, mas alguns defensores dos caçadores dizem que tal medida pode levar a marcos regulatórios que prejudicarão os animais.

Cecil tinha 13 anos de idade. Foto: Reprodução/Facebook/Zimparks.

Cecil tinha 13 anos de idade. Foto: Reprodução/Facebook/Zimparks.

Os EUA têm a lei mais dura do mundo para proteção animal, o Ato das Espécies Ameaçadas, que foi estendido para espécies não norte-americanas, como o elefante e o guepardo africanos.

Adicionar o leão africano à lista nos EUA não proibiria a caça esportiva, mas exigiria uma permissão do Serviço de Pesca e Vida Selvagem do país para que leões e partes de seus corpos fossem importados.

Tal permissão só seria emitida se a agência determinar que a importação do leão ou suas partes não seja danosa à sobrevivência da espécie, afirmou Tanya Sanerib, advogada do Centro de Diversidade Biológica, que defende a proteção de espécies em todo o mundo.

“A caça esportiva foi identificada como uma ameaça à sobrevivência das espécies”, disse Sanerib.
Em 2014, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem propôs listar o leão africano como ameaçado sob o Ato das Espécies Ameaçadas dos EUA.

O líder democrata no Comitê de Recursos Naturais da Câmara dos Deputados, Raúl Grijalva, e outros 49 deputados democratas enviaram uma carta na quinta-feira ao serviço pedindo que conclua o processo para incluir o leão na lista de espécie ameaçada de extinção.

3 de agosto de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Zimbábue suspeita que outro americano tenha matado leão em abril

G1

O Zimbábue acusou, no domingo (2), outro norte-americano de ter caçado um leão sem permissão, no mês de abril. O organizador da expedição, Headman Sibanda, proprietário da agência Nyala Safaris, foi detido e está sendo interrogado pela polícia, informaram o governo e a autoridade responsável pelos parques nacionais do país.

A detenção de Sibanda foi anunciada no sábado (1º). Segundo o governo africano, o suspeito está colaborando com as investigações policiais. “Desde então, estabelecemos que seu cliente também era um americano, que veio ao Zimbábue em abril”, afirmou a presidência em um comunicado.

O caçador foi identificado como Jan Cismar Sieski, da Pensilvânia. “O caso de Headman Sibanda está relacionado com um leão que foi abatido por este outro americano”, disse Caroline Washaya-Moyo, porta-voz dos Parques Nacionais (Zimparks), em entrevista à agência de notícias internacionais AFP.

Neste domingo, o Zimbábue também afirmou que os caçadores que estão no país devem partir e anunciou uma reunião de crise com os profissionais do setor. Após a morte do famoso leão Cecil, abatido fora da reserva animal de Hwange por outro americano, o governo da cidade de Harare ordenou uma grande investigação em toda a indústria dos safáris.

Além disto, também foram adotadas novas restrições de implantação imediata em relação à caça de leões, elefantes e leopardos, que agora está proibida nas imediações da reserva de Hwange, exceto com a permissão por escrito da autoridade competente.

3 de agosto de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Criada a Política de Combate à Desertificação

MMA

Deserto_SymbolA presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.153/ 2015 que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A norma está publicada na edição de sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU). É resultado do projeto (PLS 70/2007) aprovado pelo Senado no último dia 8.

O objetivo da nova política é promover ações de uso dos recursos naturais e iniciativas produtivas sustentáveis nas áreas suscetíveis à desertificação, para evitar a degradação da terra, e inclui medidas como uso de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais. O texto estabelece princípios e objetivos da política e autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Essa instância será responsável por programar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.

A proposta do projeto define termos específicos como desertificação, seca e degradação do solo, e dispõe sobre incentivo ao desenvolvimento sustentável nas áreas afetadas. A gestão de recursos hídricos também fará parte das ações de controle e recuperação. O poder público deverá promover a sensibilização e atuação no combate ao problema.

Ações permanentes

Para o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello, para evitar a desertificação, são necessárias a implantação de boas práticas de convivência sustentável que possibilitem a conservação de solo nas atividades agropecuárias; o uso correto dos recursos florestais; maior eficiência nos sistemas produtivos que promovam a segurança hídrica, alimentar, energética e que conservem as paisagens. “No caso brasileiro, as secas são fenômenos recorrentes, específicos da região semiárida, fazendo-se necessário um conjunto de ações permanentes para seu enfrentamento”, destacou.

A luta contra a desertificação envolve sobretudo ações de caráter preventivo para minimizar as intervenções danosas tais como práticas agrícolas inadequadas, responsável pela ocorrência e agravamento do fenômeno.

Estratégia de combate

O MMA vem adotando uma estratégia de combate dos principais vetores do processo de desertificação, fomentando iniciativas estruturantes para uma convivência sustentável com a semiaridez, de forma a promover segurança hídrica, alimentar, energética e a conservação da paisagem, com o uso de tecnologias sociais e de baixo custo adaptadas ao clima das Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD), efetivamente contribuindo para a melhoria das condições de vida da população local e para o combate

As áreas suscetíveis à desertificação (ASD) envolvem 11 estados e tem uma área de 1.340.000km² e uma população aproximada de 35 milhões de habitantes. Nesse contexto é a área com maior densidade populacional do mundo, e também é uma região com grande presença de pobreza.

Segundo dados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, até 2050 cerca de metade das terras com potencial agrícola na América Latina pode sofrer com a desertificação e a salinização. Um dos fatores que contribui para o problema no semiárido brasileiro é o uso da lenha e do carvão vegetal de origem clandestina para fomentar atividades econômicas, como, por exemplo, da indústria do gesso, no extremo oeste do estado de Pernambuco.

3 de agosto de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Anvisa passará a aceitar testes alternativos ao uso de animais

G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em reunião na quinta-feira (30) uma norma em que passa a aceitar testes alternativos às pesquisas que usam animais para para pedidos de registro de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde, produtos de limpeza, entre outros produtos.

A agência aceitará métodos alternativos ao uso e ao sofrimento de animais em testes de laboratório que foram e que ainda serão aprovados pelos Concea (Conselho Nacional de Experimentação Animal), órgão responsável pelo reconhecimento de métodos alternativos.

Até o momento, são 17 procedimentos, que foram aprovados pelo Concea em setembro de 2014. A proibição aos métodos tradicionais ainda não está valendo. Isso passa a acontecer cinco anos depois da homologação pelo Concea, segundo regra do órgão. No caso dos 17 validados, isso ocorrerá em 2019.

Os testes já validados pelo Concea são para a avaliação de:
– potencial de irritação e corrosão da pele;
– potencial de irritação e corrosão ocular;
– avaliação do potencial de fototoxicidade;
– avaliação da absorção cutânea;
– avaliação do potencial de sensibilização cutânea;
– avaliação de toxicidade aguda;
– avaliação de genotoxicidade.

A medida da Anvisa garante que aceitará qualquer metodologia alternativa reconhecida pelo Concea, mesmo que não estejam previstos em normas específicas ou que a norma de algum produto exija teste com animais.

Os procedimentos de pesquisa que limitam o uso de animais são de três tipos: eliminam o uso de animal, reduzem a sua necessidade ou diminui o sofrimentos dos animais.

A medida ainda será aplicada no Diário Oficial da União.

Polêmica em 2013 

Em 2013, o uso de animais para testes de laboratório suscitou debates em todo o país, com o caso do Instituto Royal, em São Roque (SP). O laboratório foi invadido por um grupo de ativistas em madrugada de outubro. Do local, foram levados todos os cachorros da raça beagle e alguns coelhos que eram usados em testes.

Os ativistas acusaram a empresa de maus-tratos aos animais, o que o Instituto Royal negava.

Depois de 19 dias da invasão, o instituto encerrou suas atividades, por conta das “elevadas e irreparáveis perdas” que sofreu com a ação dos ativistas.

3 de agosto de 2015
por Adalberto de Bruyn
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‘Não fiz nada de ruim’, diz caçador que perseguiu leão Cecil no Zimbábue

G1

O caçador profissional Theo Bronkhorst afirmou nesta sexta-feira à agência France Presse que não fez nada de errado ao acompanhar o dentista americano Walter Palmer durante a caçada que acabou na morte do leão Cecil, símbolo do Zimbábue.

“Não acho que faltei com nenhum de meus deveres. Fui contratado por um cliente para organizar uma caçada para ele e disparamos contra um leão macho velho, que, para mim, superou sua idade reprodutiva, e acho que não fiz nada de ruim”, declarou.

Cecil era uma atração popular entre os vários turistas estrangeiros que visitavam o Parque Nacional Hwange, e também fazia parte de um projeto de pesquisa da Universidade de Oxford.

A suspeita é que o leão tenha sido atraído para fora do parque e, primeiramente, atingido por uma flecha. Após isso, Palmer e seu guia teriam-no rastreado e matado com uma arma, cerca de 40 horas depois.

O tribunal de Hwange, competente para julgar o caso, apresentou acusações contra o operador do safári de caça Theo Bronkhorts, que antes era conhecido por sua profissionalidade.

Bronkhorts foi acusado por “não ter impedido uma caça ilegal” e foi colocado em liberdade vigiada antes do início do julgamento, em 5 de agosto.

Nesta sexta, a ministra do Meio Ambiente do Zimbábue, Oppah Muchinguri, pediu a extradição do dentista americano que matou Cecil, um exemplar protegido e astro do parque natural de Hwange.

“Pedimos às autoridades competentes sua extradição ao Zimbábue para que possa ser julgado pelas infrações que cometeu”, declarou Muchinguri em uma coletiva de imprensa, na qual lamentou que não tenha sido possível detê-lo no território do país, “já que havia desaparecido rumo ao seu país de origem” quando o escândalo explodiu.

Honest Ndlovu, o proprietário da fazenda onde o leão foi caçado, provavelmente será acusado na próxima semana.

O caçador americano, alvo dos militantes da causa animal em seu país, defendeu sua boa fé e manifestou seu arrependimento em um comunicado divulgado na terça-feira, sem dar sua versão dos fatos.

23 de julho de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Esboço de acordo climático deve ser mais curto e claro, diz diplomata

G1

Os ministros que estão trabalhando em um novo acordo da Organização das Nações Unidas (ONU) para lidar com a mudança climática, que deve ser firmado em dezembro, precisam de um texto mais curto e mais administrável do que o rascunho atual para negociar, disse um diplomata envolvido nas negociações, após conversas informais em Paris.

“Precisa ser algo que as pessoas consigam entender, com o qual consigam trabalhar e a partir do qual consigam negociar”, disse o ministro das Relações Exteriores das Ilhas Marshall, Tony de Brum, à Thomson Reuters Foundation, por telefone da França.

A versão atual do esboço do texto é um documento de 85 páginas de opções, incorporando as exigências das quase 200 nações que participam do processo.

Na última rodada de conversas formais da ONU em junho, os negociadores reduziram o documento somente em algumas poucas páginas e encarregaram os vice-representantes de prepararem uma nova versão, que deve ser apresentada na sexta-feira.

Esse documento extra-oficial deve deixar o texto mais objetivo e pode proporcionar uma estrutura maior para se organizar os elementos do rascunho na forma de um acordo legal em potencial a ser acompanhado de uma série de decisões.

A mensagem da reunião de dois dias desta semana em Paris entre delegações de quase 40 países, incluindo 26 com seus ministros, e de um encontro anterior das maiores economias do mundo foi que o texto de negociação deveria ser curto – cerca de 40 páginas – e ambicioso, afirmou De Brum.

“Os ministros deveriam ter algo para levar adiante com o qual estão de acordo”, acrescentou.

A França está realizando um grande esforço diplomático para evitar uma repetição da cúpula climática da ONU de 2009 em Copenhagem, na qual os líderes não estavam dispostos a selar um acordo tão complexo e foram obrigados a costurar um pacto voluntário de última hora.

23 de julho de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Pesquisadores estudam melhorias nos sistemas de alertas climáticos

G1

Pesquisadores de 30 institutos se reuniram até  quarta-feira (22) no Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), em Cachoeira Paulista (SP), para discutir maneiras de melhorar a troca de informações que possam ajudar a criar alertas climáticos. Esses dados ajudariam a evitar futuramente um novo colapso nas represas.

Durante três dias, o evento reuniu 90 pessoas, entre pesquisadores de instituto de meteorologia, previsão climática e órgãos que usam essas informações. O objeto do grupo foi fazer uma avaliação de como se comportaram esses institutos durante a crise hídrica do ano passado e como melhorar essa troca de informações.

“Analisamos onde os modelos precisam melhorar, como nós precisamos trabalhar, melhorar informações para transferir para os usuários. Então nós temos que nos preparar para o futuro”, disse Pedro Dias, diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (Lncc/MCT).

Para o diretor do Centro de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), Osvaldo Moraes, também é preciso investir na rede de observação metrológica. “Se nós tivemos uma rede de observação mais densa, que nós pudéssemos monitorar uma área maior, associando com melhores índices de previsibilidade, teríamos pelo menos um tempo de alerta maior”, disse.

Região

A situação das represas da região continua crítica.O Sistema Cantareira opera nesta quarta-feira (22) no negativo, em -10,3%, usando água do volume morto.

Nas represas abastecidas pelo Rio Paraíba do Sul, a água armazenada nesta penúltima semana de julho está em 12,8, quase metade do que o volume registrado no mesmo período do ano passado, de 24,9%.

20 de julho de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Planaveg recebe sugestões até 9 de agosto

MMA

Os brasileiros têm até o dia 9 de agosto para encaminhar sugestões para a proposta do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). O objetivo é fortalecer políticas públicas que incluem incentivos financeiros, ampliação de mercados e as boas práticas silviculturais necessárias para a regeneração de 12,5 milhões de hectares no País, nos próximos 20 anos, principalmente em áreas de proteção permanente e reservas legais, além de terras degradadas com baixa produtividade.

“É importante que as pessoas participem, pois o plano será aperfeiçoado com o acúmulo de experiências de cada um, incorporando diferentes aprendizados e visões”, esclarece o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Alberto Scaramuzza.

Lei específica 

O documento é resultado de uma parceria do MMA com o World Resources Institute (WRI), da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, na sigla em inglês), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e da Universidade de São Paulo (USP).

A duração do plano deve ser de 20 anos, em função do tempo natural necessário para a recuperação da vegetação. O governo fará revisão intermediária da implantação da iniciativa em seu décimo ano, além de análises de progressos intermediários em cinco e 15 anos. Essas revisões servirão para ajustar estratégias de eficiência e também para adequação de novas demandas e oportunidades públicas e privadas que deverão surgir ao longo do tempo, além da incorporação de inovações tecnológicas.

O Planaveg baseia-se em oito iniciativas estratégicas: sensibilização da sociedade; aumento da quantidade e qualidade de sementes e mudas; fomento a mercados relativos a produtos e serviços gerados de áreas em recuperação; alinhamento e integração de políticas públicas; desenvolvimento de mecanismos financeiros; expansão de assistência técnica e extensão rural; planejamento e monitoramento espacial; e pesquisa, desenvolvimento e inovação. As sugestões podem ser enviadas até 9 de agosto pelo email planaveg@mma.gov.br

20 de julho de 2015
por Adalberto de Bruyn
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AC tem maior taxa de desmate da Amazônia Legal em 2 anos, diz Sema

G1

Desmatamento-SXC-SymbolDados divulgados ao G1 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na sexta-feira (17), mostraram que, entre os anos 2013 e 2014, o Acre foi o estado com a maior taxa de desmatamento da Amazônia Legal. Os números são baseados no monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Segundo o estudo, somente o estado acreano e Roraima apresentaram variação positiva na taxa. O Acre passou de 221 km² de área desmatada em 2013 para 312 km² em 2014 – um aumento de 43%. Já Roraima teve um crescimento de 37%.

O estudo mostrou que os outros sete estados da Amazônia Legal – com exceção do Amapá, que não teve registro em 2014 – tiveram variação negativa na taxa de desmatamento. Apesar do Acre liderar o ranking entre os anos mais recentes do levantamento, no que diz respeito aos últimos 11 anos, o estado teve diminuição de 57% na taxa. Em 2004, o estado contabilizava 728 km² de área desmatada por ano.

AC registra 56 focos de calor nos entre janeiro e julho de 2015

Em relação às queimadas, o Acre registrou, entre o dia 1° de janeiro deste ano e até esta sexta-feira (17), a ocorrência de 56 focos de calor distribuídos em 14 municípios. De acordo com os dados, Brasileia é a cidade com maior número de registros, 12 no total. Em seguida, aparecem Rodrigues Alves e Xapuri com 10 e 7 focos, respectivamente. Cruzeiro do Sul ocupa a quarta posição (5 focos de calor). Rio Branco, capital do estado, apresentou apenas uma notificação de queimada nos seis meses iniciais de 2015.

Em comparação com o mesmo período do ano passado – quando existiu o registro de 87 focos de calor – houve uma diminuição de 35,6%. Em 2014, Brasileia também apareceu no topo do ranking das queimadas distribuídas por município. O motivo pode estar relacionado ao local possuir expressiva atividade agrícola, diz Pedro Longo, diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). No entanto, “não há uma explicação estudada que pudesse ser validada”, explica.

Operação Floresta Viva

A Operação Floresta Viva, iniciada pela Imac no último dia 6, tenta coibir tanto os focos de calor quanto o desmate, segundo Pedro Longo, diretor-presidente do órgão. Ele explica que o trabalho, intensificado durante o período de estiagem na região acreana, tem a meta de alcançar uma diminuição de 80% na taxa de desmatamento até o ano de 2020.

“É feito um levantamento de dados por imagens de satélite, que mostram indícios de atividades irregulares. Depois de identificar as regiões, organizamos equipes para a vistoria in loco aérea e terrestre. É uma operação extraordinária. Identificamos que havia um aumento no desmatamento e precisávamos atuar para evitar”, explica.

Como um balanço parcial, o diretor-presidente afirma que já foram vistoriados mais de 500 hectares de terra em 11 municípios do estado. Sem informar a divulgação de números, Longo diz que diversas apreensões já foram feitas.

“Houve apreensões de tratores, motosserras e também são encontrados outros ilícitos, como caças. É apenas o início. Essa operação vai durar todo o período que chamamos de verão amazônico e tem sido muito eficaz, não só pela autuações, mas pela sua característica didática”, finaliza.

16 de julho de 2015
por Adalberto de Bruyn
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Economia influi na agenda climática do País

MMA

As questões econômicas do País ocuparão papel central no futuro compromisso brasileiro de corte de emissões de gases de efeito estufa. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou na quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, que as pastas da Fazenda e do Planejamento foram consultadas na elaboração das Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas (INDCs, na sigla em inglês). O objetivo é analisar a viabilidade financeira da proposta que o país apresentará às Nações Unidas.

Também conhecidas como metas nacionais, as INDCs englobam as medidas que cada nação cumprirá quando o novo regime climático começar a valer. O Brasil e o restante da comunidade internacional têm pouco mais de dois meses para enviá-las à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). O prazo acaba antes da 21ª Conferência das Partes (COP 21) da UNFCCC, marcada para ocorrer em dezembro próximo, em Paris.

Custos 

A intenção do Brasil é frear os avanços do aquecimento global e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento sustentável. “A maior dificuldade da agenda climática é avançar nas questões ligadas ao financiamento”, observou a ministra, durante entrevista a correspondentes de veículos estrangeiros. Segundo ela, os ministérios da Fazenda e do Planejamento estão envolvidos na construção das INDCs brasileiras com o objetivo de encontrar novos arranjos de investimentos. “O trabalho é tornar a economia de baixo carbono mais competitiva”, acrescentou.

O documento está em fase final de consolidação por parte do governo federal. De acordo com Izabella, a Presidência da República e diversos outros órgãos integram o processo para que as INDCs brasileiras cheguem à UNFCCC de forma consistente e factível. “O governo está orçando custos”, destacou. “É preciso haver interlocução política para que as propostas tenham o peso de mudar os rumos do desenvolvimento no planeta.”

Acordo 

A pauta climática inclui discussões sobre o papel de cada país na redução de emissões a fim de impedir o aumento da temperatura média do planeta. Por isso, os 193 governos integrantes da UNFCCC se reunirão, em dezembro, em Paris, com o intuito de negociar um acordo capaz de diminuir a liberação de carbono na atmosfera. Pelo rascunho construído na Cúpula do ano passado, esse novo compromisso tem de ser fechado agora, em 2015, para começar a valer em 2020.

Como o corte de emissões gera impactos diretos na forma de produção, chegar a um consenso se torna uma tarefa difícil. Para Izabella, a diferenciação das responsabilidades de cada nação sobre as mudanças do clima aparece entre os principais desafios do futuro compromisso global. “O acordo tem de ser ambicioso e deve permitir o engajamento de todos os países nesse processo”, defendeu. A ministra afirmou, ainda, que os governos precisam ter visão de longo prazo sobre o problema.

Saiba mais

Apesar de considerado natural, o efeito estufa tem sido intensificado nas últimas décadas e acarretado as mudanças climáticas. Essas alterações decorrem do aumento descontrolado das emissões de substâncias como o dióxido de carbono e o metano. A liberação desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia.