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15 de dezembro de 2014
por Adalberto de Bruyn
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Países ricos cedem e COP 20 aprova ‘rascunho zero’ de acordo climático

G1

Depois de duas semanas de negociações tensas na COP 20, em Lima, as delegações de 196 países aprovaram o “rascunho zero” de um futuro acordo global do clima depois que as nações mais ricas fizeram concessões.

O documento aprovado na madrugada de domingo (14) ressalta a culpa histórica de emissões de gases-estufa, o que atribui aos países desenvolvidos mais responsabilidades em comparação aos países em desenvolvimento.

O acordo climático global deve contemplar diversas ações para conter o aumento da temperatura do planeta e, com isso, frear os efeitos da mudança climática.

O “Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima”, título dado ao documento, foi aprovado por consenso à 1h24 (4h24 no horário de Brasília) na Conferência das Nações Unidas. A aprovação aconteceu um dia e meio depois da data prevista para terminar a cúpula. A falta de entendimento em vários pontos atrasou o fim do encontro.

Principais decisões

O texto decide sobre três diferentes focos de negociação. O primeiro, a criação de elementos-chave que farão parte do novo acordo: medidas para conter o aquecimento global como corte de emissões, redução do desmatamento, inovações nas indústrias, investimentos em energias renováveis e etc. Ainda não há definição sobre isso e o tema voltará a ser discutido no ano que vem.

O segundo foco é a determinação do tipo de metodologia que os países seguirão para formular suas metas de redução de emissões, as chamadas Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês). O resultado acordado diz que os países terão obrigação de apresentar apenas propostas de mitigação e, se quiserem, podem incluir dados sobre adaptação. As informações terão que ser entregues à ONU até outubro de 2015.

O terceiro ponto pede aos países desenvolvidos que tomem iniciativas para conter sua poluição entre 2015 e 2020, período que antecede o novo acordo. Não houve um resultado forte sobre esse assunto, tanto que o texto usa o jargão diplomático “encoraja” e não “decide”. Nesse caso, o “rascunho zero” pede a análise de oportunidades ambiciosas para conter o lançamento de gases para a atmosfera.

Esse conjunto de informações será a base para a criação de um plano mundial a ser firmado em 2015, em Paris, e que entrará em vigor em 2020. O novo tratado será obrigatório a todos os países e deverá impactar diversos setores econômicos. Seu objetivo principal é evitar que a temperatura do planeta aumente mais que 2ºC até o final deste século.

Caso nada seja feito, cientistas preveem uma maior ocorrência de fenômenos extremos como secas, enchentes, degelo dos polos e aumento do nível dos mares. A temperatura média da Terra já subiu 0,85ºC em relação à era pré-industrial.

Negociações ficaram travadas 

O principal impasse na COP 20 referia-se ao princípio de diferenciação das responsabilidades dos países em conter a emissão de gases-estufa. Em uma das plenárias realizadas, ficou evidente o confronto entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

China, Brasil, Índia e África do Sul, os emergentes, não concordavam com a abordagem apresentada em um rascunho anterior ao aprovado. Já Estados Unidos, União Europeia e Rússia, a parte rica, concordavam com o texto.

No rascunho definido nesta madrugada, esse princípio foi melhor referenciado, deixando claro que no novo acordo será levada em conta a culpa histórica de emissões.

Outro alvo de reclamação do grupo de países em desenvolvimento, o mecanismo de perdas e danos voltou a ser mencionado no texto, após os países ricos cederem. Criado na conferência de Varsóvia, em 2013, ele prevê ajuda a países vulneráveis já atingidos por desastres naturais. No entanto, o rascunho não detalha como esse instrumento vai funcionar.

Para o embaixador José Antonio Marcondes, principal negociador do Brasil, o texto aprovado na COP 20 é equilibrado, mas ainda não o ideal.

Elementos do novo acordo 

Definidos e aprovados como anexo da decisão principal de Lima, os elementos vão nortear os negociadores na hora de estruturar o novo acordo ao longo do próximo ano.

Sua criação foi determinada na África do Sul, em 2011, dentro do instrumento chamado de Plataforma de Durban. Estão marcados quatro encontros para discutir o tema, sendo que o primeiro será em Genebra, em fevereiro, e o último em Paris, em dezembro, na COP 21.

O material de 37 páginas é considerado importante porque, sem eles, não é possível dialogar com setores econômicos e se chegar a compromissos para o clima no pós-2020.

O documento traz medidas que devem ser feitas nas áreas de mitigação (diminuição de emissões de gases-estufa), adaptação à mudança do clima, financiamento a tecnologias limpas e aplicação de recursos em países vulneráveis, entre outros assuntos. Todo o conteúdo está em aberto, ou seja, ainda não há conclusão sobre o que terá de ser feito.

Os temas foram separados em tópicos, com várias opções de planos. Ao longo das conversas diplomáticas, os itens vão sendo eliminados até que reste a proposta definitiva do acordo do clima.

Decisões complexas

Um exemplo do nível de complexidade do documento pode ser visto na parte referente ao corte de gases (mitigação). Há três elaborações diferentes para o tema.

A primeira opção diz que é preciso frear o aumento da temperatura em 2ºC e 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais com o corte de emissões globais entre 40% e 70% até 2050, baseado nos níveis de 2010. Há ainda uma meta de zerar os gases emitidos até 2100.

Em outra opção, as partes terão que reduzir o lançamento de gases conforme sua capacidade e as emissões globais terão que atingir seu pico “o mais breve possível”, sem definir uma data e números. Além disso, diz o documento, os países terão que investir em tecnologia e oferecer financiamento a nações em desenvolvimento, a fim de apoiar ações de mitigação e adaptação.

A terceira opção diz apenas que os países sigam o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” para alcançar uma meta para conter as emissões e o aumento dos termômetros. Uma alternativa considerada simplificada.

Finanças e proposta do Brasil

O conjunto de textos contempla também informações sobre a adaptação aos efeitos da mudança climática e perdas e danos (mecanismo que compensa nações que já sofrem atualmente com desastres naturais).

A parte do rascunho sobre financiamento, assunto mais delicado nos diálogos sobre o clima, tem seis páginas e tenta definir como os países desenvolvidos e em desenvolvimento vão mobilizar dinheiro para investimentos a longo prazo.

Também será levada para as discussões do próximo ano a proposta brasileira de diferenciação concêntrica, que tenta melhorar o princípio de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.

O conceito coloca os países em três níveis, cada um deles com um “menu” de critérios para diminuir as emissões. Nações desenvolvidas ficariam no círculo central e teriam que fazer cortes em todos os setores da economia. Os emergentes, como Brasil, China e Índia, ficariam no segundo nível, com mais opções para frear o aquecimento. Países vulneráveis, como os Estados-ilha, não empreenderiam grandes ações e estariam no terceiro nível.

15 de dezembro de 2014
por Adalberto de Bruyn
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Brasil tem o menor índice de emissões da história das Copas

MMA

O recorde no corte de emissões de gases de efeito estufa gerados pela Copa do Mundo colocaram o Brasil em posição de destaque na 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Os dados foram divulgados na quinta-feira (11) pela ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira.

O Brasil superou os países que sediaram grandes eventos esportivos nos últimos anos. De acordo com o relatório, as emissões brasileiras da Copa totalizaram 1,414 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2eq). Nas Olimpíadas de Londres, foram 3,3 milhões de tCO2eq. Já na Copa do Mundo da África do Sul, foram 1,6 milhões de tCO2eq.

Apesar de terem sido usadas metodologias diferentes na medição de cada um dos eventos, a forma como o Brasil fez os cálculos das emissões foi elogiada pelos membros da UNFCCC. “O país mostrou a importância dessa metodologia para os grandes eventos globais”, afirmou a ministra.

Compensação 

Ao todo, 39% das emissões geradas pela Copa do Mundo foram compensadas por meio da doação de créditos de carbono, concedidos a partir de chamada pública lançada, neste ano, pelo Ministério do Meio Ambiente. Os créditos foram doados pelo setor privado e somaram 545,5 mil tCO2eq.

Desse total, 60 mil tCO2eq eram de responsabilidade do governo federal, por envolver emissões associadas a obras como as dos estádios e operações como o deslocamento de veículos oficiais. Ou seja, as doações de crédito de carbono superaram em 18 vezes as emissões responsabilizadas pelo governo.

Saiba mais

O Protocolo de Kyoto, acordo internacional com metas de redução de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, criou um mercado voltado para a criação de projetos de redução da emissão desses gases na atmosfera. Os projetos desenvolvidos no âmbito do MDL geram RCEs, também conhecidas como créditos de carbono. A chamada pública do MMA buscou empresas que doaram RCEs provenientes de projetos brasileiros aprovados pelo MDL.

15 de dezembro de 2014
por Adalberto de Bruyn
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UE: resultado da COP20 é “passo adiante” para acordo em 2015

Terra

A União Europeia (UE) considerou, no domingo (14), o resultado da conferência sobre mudança climática de Lima como um “passo adiante” para um acordo global em Paris, em 2015.

O bloco, composto por 28 países, agregou que o acordo requer a todos os países que apresentem seu objetivo proposto de redução de emissões de gases “de maneira clara, transparente e compreensível”.

O comissário europeu de Ação Climática, Miguel Arias Cañete, reconheceu que a UE “queria um resultado mais ambicioso em Lima”, mas acredita que estão “no caminho certo para adotar um acordo global em Paris”.

A UE fixou em outubro seus próprios objetivos climáticos, que incluem uma redução das emissões de gases de efeito estufa de pelo menos 40% em 2030 com relação aos níveis de 1990.

A conferência da ONU sobre mudança climática (COP20) chegou a um acordo na madrugada deste domingo em Lima a um formato de redução de emissões de gases de efeito estufa que deve ser adotado pelos países para selar um acordo na COP21 de Paris, em 2015.

10 de dezembro de 2014
por Adalberto de Bruyn
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Liderança brasileira no combate ao efeito estufa é reconhecida

MMA

Quatro países seguiram o pioneirismo brasileiro no combate ao efeito estufa por meio da preservação das florestas. Colômbia, Indonésia, Malásia e México apresentaram, na segunda-feira (8) em Lima, no Peru, os Níveis de Referência de Emissões Florestais (FREL, na sigla em inglês) à 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Participam da conferência representantes de 195 países.

A primeira nação a submeter o documento à comunidade internacional, no entanto, foi o Brasil, ainda em junho deste ano. Avançado no desenvolvimento da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), o Brasil teve os dados avaliados positivamente pelos especialistas das Nações Unidas e, com isso, já entra em fase de implementação da medida em território nacional.

A submissão do Nível de Referência é componente requerido pela UNFCCC para o reconhecimento de resultados de REDD+. O documento define o período de referência e a escala na qual as atividades de REDD+ são medidas, em uma perspectiva histórica ou projetada.

Ações futuras 

O diretor de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adriano Santhiago, ressaltou o engajamento dos países em desenvolvimento na questão. “Depois de oito anos de negociações, estamos aptos a implementar o REDD+”, afirmou. “É preciso, agora, identificar caminhos para investimentos e ações futuras”, acrescentou.

O vice-secretário da UNFCCC, Richard Kinley, destacou o papel brasileiro no corte dos gases de efeito estufa gerados pelo desmatamento. “É notório o esforço dos países em desenvolvimento, seguindo a liderança brasileira nessa agenda”, declarou.

Para o presidente da COP-20, o ministro do Meio Ambiente no Peru, Manuel Pulgar Vidal, o estabelecimento do REDD+ promove o desenvolvimento sustentável a níveis globais. “A medida eleva não só o valor financeiro das florestas, mas também a importância dos ecossistemas e dos recursos naturais existentes no planeta”, avaliou.

O que é REDD+

Criado em 2003 e atualizado em 2007, o termo REDD+ representa um mecanismo de redução compensada da liberação de carbono na atmosfera. O conceito engloba a diminuição das emissões por desmatamento e degradação e inclui a tarefa da conservação florestal, do manejo sustentável, do aumento dos estoques de carbono e do incentivo ao desenvolvimento sustentável. A redução aparece, portanto, como um meio de diminuir os efeitos das mudanças do clima.

10 de dezembro de 2014
por Adalberto de Bruyn
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Canadá condiciona reduzir emissões de gases estufa a iniciativa dos EUA

UOL

Bandeira do canadá_SymbolO Canadá se comprometerá a um programa de redução de gases de efeito estufa nos setores do petróleo e gás só quando os Estados Unidos o fizerem, indicou na terça-feira (9) o premiê Stephen Harper.

“Queremos ver regulamentações de petróleo e gás sobre uma base continental, em vista da natureza integrada desta indústria”, disse o premiê Stephen Harper, na Câmara dos Comuns canadense.

“Com as condições atuais no setor de petróleo e gás, o governo não considera uma regulamentação unilateral”, acrescentou, em alusão à queda dos preços dos combustíveis. O barril de petróleo alcançou neste momento em níveis inéditos em cinco anos.

Segundo cifras do governo canadense, 25% das emissões de dióxido de carbono no Canadá correspondem ao setor de petróleo e gás e 12%, ao setor elétrico.

Em Lima, a ministra canadense do Meio Ambiente, Leona Aglukkaq, indicou nesta terça-feira que o Canadá defendia uma aproximação setorial com a redução de gases de efeito estufa.

Até aqui, o Canadá se ajustou às normas americanas para as emissões veiculares e proibiu a construção de novas usinas térmicas a carvão.

“Apoiamos uma aproximação americana no setor de petróleo e gás”, afirmou Aglukkak na tribuna da conferência climática da ONU, a COP20, celebrada em Lima, Peru.

Ao alinhar suas regulamentações com as do vizinho americano, seu principal parceiro comerciao, o Canadá conta com os recursos para “reduzir suas emissões (e) ao mesmo tempo, protegendo nossa economia”, acrescentou.

O Canadá deixou o protocolo de Kyoto em 2011. O governo conservador de Harper prevê reduzir em 17% suas emissões de gases de efeito estufa em 2020 até situá-los nos de 2005, uma meta similar à dos Estados Unidos.

10 de dezembro de 2014
por Adalberto de Bruyn
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Elefantes africanos correm risco de extinção por venda de marfim fora do controle na China

UOL

O massacre de elefantes na África e o comércio de marfim na China estão fora de controle e podem levar à extinção dos animais que vivem em liberdade no período de apenas uma geração, segundo advertência feita na terça-feira (9) pelos defensores do meio ambiente.

Quantidades de marfim cada vez maiores são vendidas em um número crescente de lojas de luxo na China, de acordo com denúncias de um relatório conjunto feito pelas associações Save The Elephants e The Aspinall Foundation, que ressalta que mais de 100.000 elefantes do continente africano foram sacrificados entre 2010 e 2012.

Venda desenfreada de marfim pode levar animais a extinção. Foto: Divulgação/SXC/EcoIn.

Venda desenfreada de marfim pode levar animais a extinção. Foto: Divulgação/SXC/EcoIn.

“A explosão da demanda de marfim na China – onde o preço varejista das presas dos elefantes triplicou em quatro anos, desde 2010 – desencadeou uma expansão do comércio de marfim contrabandeado que provocou o massacre dos elefantes da África”, explicaram as organizações no relatório publicado nessa terça em Nairóbi, no Quênia.

A caça de elefantes, assim como a dos rinocerontes, aumentou consideravelmente nos últimos anos na África, alimentada pela forte demanda de marfim e de chifres na Ásia, onde são buscados por seu aspecto decorativo ou por suas supostas virtudes medicinais, alcançando preços astronômicos que atraem grupos criminosos internacionais e grupos armados.

Os pesquisadores das duas organizações não governamentais visitaram dezenas de lojas e fábricas na China, o principal centro de transformação de marfim. Segundo este documento, o número de lojas de marfim registradas passou de 31 em 2014 a 145 no ano passado, enquanto o número de fábricas de transformação do marfim passou de nove a 37 no mesmo período. A venda ilegal de marfim em lojas sem licença progrediu ao mesmo ritmo.

10 de dezembro de 2014
por Adalberto de Bruyn
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A experiência brasileira no monitoramento da floresta amazônica

MMA

Os esforços nacionais no combate ao desmatamento da Amazônia estarão no centro das discussões da 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), em Lima, capital do Peru. Nesta quarta-feira (10), a delegação brasileira na Cúpula realizará o evento Monitoramento da Floresta Amazônica: um trabalho regional baseado na experiência brasileira.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, apresentarão os resultados brasileiros no assunto. O evento contará ainda com a participação do vice-ministro do Meio Ambiente do Peru, Gabriel Quijandria, do secretário-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), embaixador Robby Dewnarain Ramlakhan, e de representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O evento tem o objetivo de divulgar os desdobramentos das ações executadas atualmente pelos países que compõem a OTCA (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). Além disso, será apresentado o Nível de Referência de Emissões Florestais do Brasil (FREL, na sigla em inglês), submetido à Convenção-Quadro na última terça-feira (02/12) e necessário para reconhecimento dos resultados da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).

Saiba mais 

Estabelecida em 1992, a UNFCCC se concentra em afirmar o comprometimento dos mais de 190 países-membros com metas de estabilização da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Órgão supremo da Convenção, a COP ocorre todos os anos e tem como principais atribuições elaborar propostas para o corte de emissões e acompanhar os acordos firmados anteriormente.

Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sido intensificado nas últimas décadas acarretando mudanças climáticas. Essas mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases de efeito estufa, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A emissão desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e consumo de energia.

9 de dezembro de 2014
por Adalberto de Bruyn
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Desmatamento prejudica metas para conter mudança climática, mostra relatório

UOL

Desmatamento-SXC-SymbolMinas, plantações de óleo de palma, grandes fazendas e projetos de mineração estão contribuindo para um ritmo alarmante na destruição das florestas, revelou um novo relatório, atrapalhando os esforços para conter o aquecimento global.

Imagens de satélite indicam que mais de 30 mil hectares de florestas são destruídos diariamente, afirmou o relatório”Protegendo Florestas, Protegendo Direitos”, lançado no Peru nesta segunda-feira por uma coalizão de grupos ativistas durante as conversas internacionais da cúpula climática da Organização das Nações Unidas (ONU).

As florestas desempenham um papel crucial na remoção de dióxido de carbono da atmosfera, e desmatá-las agrava o aquecimento global.

Ao longo da última década, uma média total de 13 milhões de hectares de florestas foram derrubadas anualmente, e as florestas tropicais foram especialmente afetadas.

“A expansão de indústrias como as de mineração, extração de óleo de palma e do agronegócio são os propulsores ocultos do desmatamento”, afirmou à Thomson Reuters Foundation Helen Tugendhat, coordenadora do Programa dos Povos das Florestas, um dos grupos que pesquisaram para o relatório.

O documento pretende mostrar que as comunidades indígenas que vivem nas florestas do mundo muitas vezes são os melhores protetores da terra, por preservarem as árvores e frearem a mudança climática.

Mas os governos que procuram incentivar o crescimento econômico são ávidos para explorar os recursos das áreas florestadas, disse Tugendhat, muitas vezes desencadeando o deslocamento de comunidades nativas.

Para permitir que grandes projetos sejam realizados, estes mesmos Estados frequentemente culpam os povos locais pela má administração das florestas de forma a poderem ter acesso às terras e às riquezas que escondem, declarou ela.

As florestas cobrem 30% da superfície do planeta e abrigam estimados 350 milhões de indígenas, cujas culturas e meios de sobrevivência dependem delas.

O relatório exorta empresas, governos e consumidores a desacelerar a produção e o comércio de commodities derivados do desmatamento e citou estudos de caso de Indonésia, Malásia, Camarões e República Democrática do Congo.

“As operações comerciais (da República Democrática do Congo) em terras florestadas envolvem a tomada de terras e a expulsão, trabalho forçado, prisões arbitrárias, estupro, tortura e assassinado de membros da comunidade”, afirma o documento.

Alguns países, entretanto – incluindo o Brasil – obtiveram reduções notáveis em suas taxas de desmatamento.

9 de dezembro de 2014
por Adalberto de Bruyn
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Metas climáticas de EUA, China e UE seriam insuficientes contra aquecimento

Terra

Os compromissos assumidos por Estados Unidos, China e União Europeia, de reduzir nas próximas décadas suas emissões de carbono, ajudariam a diminuir em 3º C a elevação das temperaturas globais até o fim do século, algo considerado “insuficiente” para evitar os efeitos catastróficos das mudanças climáticas, segundo relatório divulgado na segunda-feira (8).

Se as metas traçadas pelos três grandes emissores de carbono do mundo – responsáveis por mais da metade das emissões de gases de efeito estufa no planeta – forem alcançadas, o resultado seria uma redução de temperatura de 0,2º C a 0,4º C até 2100, afirma o Climate Action Tracker (CAT), conglomerado de organizações que faz o acompanhamento das políticas de mudanças climáticas.

“China, Estados Unidos e União Europeia propõem ações adicionais, que se forem implementadas, reduzirão o aquecimento global projetado a 3º C, em média”, disse Bill Hare, diretor-executivo do Climate Analytics e co-autor do relatório.

“É melhor do que teria sido (sem a redução das emissões), mas ainda substancialmente superior à meta de manter o aquecimento até 2º C, acordada quase universalmente”, destacou.

O relatório foi lançado enquanto a ONU negocia em Lima para fazer avançar um novo pacto contra o aquecimento global.

O Climate Action Track é um conglomerado criado por quatro entidades a fim de verificar se as promessas e as ações dos governos são suficientes para alcançar a meta da ONU de limitar o aumento do aquecimento global a 2º C em relação ao período pré-industrial.

Em novembro, em acordo com os Estados Unidos, a China se comprometeu pela primeira vez a limitar suas emissões de gases de efeito estufa, que devem atingir um pico em 2030 e começar a cair.

Por outro lado, os Estados Unidos se comprometeram a cortar até 2025 suas emissões de carbono em 26-28% comparado aos níveis de 2005.

Em outubro, as 28 nações da UE concordaram em cortar pelo menos 40% de suas emissões até 2030 em relação aos níveis de 1990.

Conjuntamente, todas estas medidas determinam “um avanço importante”, disse a CAT, mas são consideradas “insuficientes”, ressalvou.

As políticas que os três governos pretendem implementar para atingir suas metas não refletem o que prometeram e levaria a um aumento de 3,9º C no aquecimento global até o final do século.

A CAT diz que agora outros grandes emissores de carbono, como a Índia, deveriam anunciar seus planos de redução, e adverte que, de 22 países analisados, “muitas poucas promessas são consistentes para se limitar o aquecimento global abaixo dos 2º C”.

“Claramente temos muitíssimo trabalho a fazer”, disse Hare.

As negociações da COP20 em Lima, até o dia 12 de dezembro, tentam avançar para um acordo – a ser aprovado no ano que vem em Paris, com entrada em vigor a partir de 2020 – para reduzir as emissões de carbono e o aquecimento global.

9 de dezembro de 2014
por Adalberto de Bruyn
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Divergência entre países sobre metas climáticas nacionais marca a COP 20

G1

A divulgação na segunda-feira (8) dos primeiros textos que norteiam a criação de um novo acordo do clima evidenciou que ainda não há um consenso sobre qual a melhor metodologia para formular metas nacionais de cortes de emissão de gases.

Parâmetros para a criação das Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês) são esperados como um dos principais resultados da Conferência Climática das Nações Unidas, a COP 20, que acontece até esta sexta-feira (12), em Lima.

União Europeia e Estados Unidos querem que, para o acordo a ser assinado em Paris no ano que vem, esteja vinculada apenas a quantificação de gases a ser cortada a partir de 2020 e os planos referentes ao tema longo prazo — tema chamado de mitigação.

A intenção vai na contramão do pedido de nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil. O bloco dos “mais pobres” quer que nas INDCs estejam ainda as metas nacionais para adaptação à mudança do clima, o quanto de dinheiro será destinado para esse tema ao longo do tempo e parâmetros para desenvolver ou transferir tecnologias voltadas à redução de gases.

Miguel Cañete, comissário europeu para mudança climática e energia, disse que a UE apoia apenas a parte de mitigação “por já existirem regras claras e que são fáceis de quantificar, permitindo um processo mais ambicioso para enfrentar o aumento da temperatura”. Ele afirma ainda que é preciso atenção sobre a questão do financiamento e adaptação, mas que são temas que devem estar fora das metas nacionais, em outros processos do novo acordo.

Estados Unidos

Todd Stern, enviado especial dos Estados Unidos para a negociação do clima, disse que os EUA são favoráveis que cada país apresente ações que “feitas com seus próprios recursos” e que as INDCs, previstas para serem entregues até março de 2015, passem por revisão ou até consultas públicas – iniciativa que governo brasileiro é contra, pois, segundo o Itamaraty, poderá atrasar o processo de criação do acordo climático.

A partir das INDCs é que será possível fazer “a conta do clima”, ou seja, saber se o que foi previsto pelos governos vai conter o aquecimento em 2ºC até 2050.

Os primeiros rascunhos dos elementos que farão parte do acordo do clima foram publicados na manhã desta segunda-feira (8). Um dos textos apresentava ao menos seis diferentes formulações de INDCs que, em tese, facilitariam a discussão.

Segundo o secretariado da ONU para o clima, o ideal é que as metas nacionais tivessem dados a longo prazo sobre corte de emissões de gases, adaptação à mudança do clima, finanças, desenvolvimento e transferência de tecnologia, capacitação e transparência de ação e apoio. Mas nem todos os esboços apresentados englobavam essa combinação.