Parlamento Europeu aprovou na quarta-feira (17) o compromisso selado por líderes da União Européia (UE), na semana passada, sobre o plano comum de luta contra a mudança climática, que tem como meta a redução em 20% as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2020.

“Concluímos o pacote sobre o clima”, comentou o presidente do Parlamento, Hans-Gert Pöttering, logo após o encerramento da votação sobre os seis textos que compõem o plano da UE na sessão plenária em Estrasburgo (leste da França).

O plano europeu prevê um triplo objetivo para 2020: reduzir em 20% suas emissões de gases causadores do efeito estufa em relação aos níveis registrados em 1990, elevar a 20% o percentual de energia renovável utilizada e reduzir o consumo energético em 20%.

O ministro francês do Meio Ambiente, Jean Louis Borloo, do país cujo mandato acontece até o fim do ano na presidência rotativa da UE, expressou sua satisfação com a decisão do Parlamento Europeu.

“Meu primeiro sentimento é o de missão cumprida. Mas isso só terá sentido se alcançarmos um acordo mundial em Copenhague”, declarou, referindo-se à conferência internacional sobre o aquecimento global, marcada para dezembro de 2009, na qual os líderes mundiais tentarão aprovar um acordo global para combater as mudanças climáticas.

A aprovação do acordo do Parlamento Europeu vem cinco dias depois do compromisso assumido na cúpula da UE, em Bruxelas, na Bélgica.

Cada um dos seis textos do plano –energias renováveis, sistema de leilões de emissões, esforços dos Estados, captura e armazenamento de dióxido de carbono, redução das emissões e redução da poluição dos automóveis– foi aprovado pela maioria, entre 559 e 670 votos (de um total de 785 deputados).

A Costa Rica espera um grande salto em seu programa Viagens Limpas, que permite aos passageiros compensar as emissões de gases de efeito estufa liberadas em seus vôos pagando por atividades de conservação de florestas. Até meados de novembro, 617 pessoas (210 costarriquenhos e 407 estrangeiros) compensaram as emissões de carbono em suas viagens áreas dentro desta iniciativa, que tem pouco mais de um ano. O programa, parte do pioneiro Pagamento por Serviços Ambientais, consiste em cobrar, de forma voluntária, US$ 5 por tonelada de dióxido de carbono lançada na atmosfera em trajetos internacionais de avião com destino e à partir da Costa Rica.

Também podem ser doados diretamente até US$ 2.650, por meio de pagamento eletrônico ao Fundo Nacional de Financiamento Florestal (Fonafifo), encarregado do programa. No site do Fonafifo, cada passageiro pode calcular o dióxido de carbono emitido em sua viagem. Por exemplo, quem vai ao Chile a partir de San José tem emissão de três toneladas de dióxido de carbono, e nesse caso deveria pagar US$ 15 para compensá-las. Esse dinheiro se destina a reflorestar e conservar florestas deste país, rico em biodiversidade. O círculo se fecha como dióxido de carbono capturado pelas árvores, que minimizam o efeito estufa.

O encarregado de gerir os recursos do Fonafifo, Alberto García, disse ao Terramérica que graças a esses 617 passageiros “foram arrecadados US$ 10.825, o que significa que foram reflorestados 125 hectares”. A iniciativa está vinculada ao Mercado Voluntário de Carbono, paralelo a mecanismos acordados no Protocolo de Kyoto sobre mudança climática. Embora seja apenas experimental neste país, seu crescimento tem sido muito rápido no mundo, como alternativa para empresas e indivíduos que desejam compensar suas emissões de carbono. Ao contrário dos esquemas de mercado previstos no Protocolo de Kyoto, que estabelecem “reduções certificadas de emissões” de carbono (CER), o Mercado Voluntário concede “reduções verificadas de emissões” (VER). Há diferentes mercados voluntários em desenvolvimento, mas não existe um organismo que regule o cumprimento de padrões de qualidade e comercialização das VER.

Os 125 hectares das Viagens Limpas estão distribuídos em oito projetos, que minimizariam 2.165 toneladas de dióxido de carbono. A quantidade é pouca, mas para o próximo ano se espera grande aumento. “Sendo muito conservadores, esperamos que pelo menos 5% dos viajantes se somem a este programa”, disse García. No último ano, 1,9 milhão de turistas visitaram a Costa Rica, e assim se poderia chegar a 95 mil pessoas. Mas as previsões podem ser alteradas, pois está prevista uma redução de mais de 30% no turismo devido à crise econômica mundial.

Mais de 90% dos municípios brasileiros (ou 5.040 deles) sofrem algum problema ambiental, sendo que as incidências mais citadas são queimadas, desmatamento e assoreamento de corpos d’água. É o que informa o levantamento feito pela sétima edição da Pesquisa de Informações Municipais (Munic) que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) divulgou nesta sexta-feira.

Em seis anos, contaminação do solo diminui e poluição da água aumenta

Em cinco anos, aumentou a incidência de poluição da água nos municípios, de 38,1% em 2002 para 41,7% em 2008. As ocorrências de contaminação do solo, por sua vez, diminuíram de 33,0% para 24,2%, bem como o índice de alterações que tenham prejudicado a paisagem, de 35,1% para 17,8%. Poluição do ar (22,0% em 2002 e 22,2% em 2008), assoreamento de corpos d’água (52,9% em 2002 e 53,0% em 2008) e degradação de áreas legalmente protegidas (20,2% e 21,6%) mantiveram-se praticamente inalterados.

Apesar do elevado índice de municípios com problemas ambientais, o IBGE afirma que apenas 18,7% dos municípios brasileiros dispõem de estrutura adequada para enfrentá-los. Essa porcentagem se refere a municípios que possuem, simultaneamente, três fatores: uma secretaria de meio ambiente ou departamento, assessoria, setor ou órgão similar; recursos específicos para a área; e conselho de meio ambiente ativo.

Os problemas analisados pelo IBGE foram queimadas, desmatamentos, assoreamento de corpo d’água, poluição do recurso água, escassez do recurso água, contaminação do solo, poluição do ar, degradação do áreas legalmente protegidas e alteração que tenha prejudicado a paisagem. Em média, foram informados 4,4 problemas ambientais por município, e apenas sete municípios informaram a ocorrência simultânea de todos os impactos ambientais: Bannach (PA), Marabá (PA), Tupiratins (TO), Bela Cruz (CE), Santa Maria da Serra (SP), Novo Machado (RS) e Luiziânia (GO).

Os impactos mais citados pelos municípios foram as queimadas, registradas por 3.018 municípios (54,2%), seguidas do desmatamento (presente em 2.976 municípios ou 53,5%) e o assoreamento de corpos d’água (acúmulo de substâncias, reduzindo a profundidade do leito e a velocidade da correnteza), citado por 2.950 municípios, ou 53%.

Região Sul tem mais municípios em condições de resolver problemas ambientais O percentual de municípios com estrutura adequada para enfrentar problemas ambientais é maior na região Sul (28,0%), seguida da Centro-Oeste (26,4%) e Sudeste (20,6%). Norte (17,6%) e Nordeste (9,0%) estão abaixo da média nacional. Os municípios que determinam esses baixos índices são os pequenos, já que, naqueles com até 5.000 habitantes, apenas 10,9% possuem a estrutura adequada, enquanto nos com mais de 500.000 habitantes o índice chega a 78,4%.

As queimadas foram relativamente mais apontadas nas regiões Norte (74,2% dos municípios) e Centro-Oeste (62,4%). O desmatamento também foi apontado de forma expressiva no Norte (71% dos municípios) e no Nordeste (64,8%) do país. Já o assoreamento de algum corpo d’água foi predominante entre os municípios do Centro-Oeste (63,3%) e Sudeste (60,2%).

A poluição da água foi mais citada por municípios das ‘regiões mais urbanizadas e economicamente mais desenvolvidas: Sudeste (43,6% dos municípios) e Sul (43,2%). Já a escassez de água foi mais apontada pelos municípios do Sul (53,5%) e do Nordeste (52,3%). A contaminação do solo foi mais relatada pelos municípios das regiões Nordeste (27,1%) e Sul (25,9%), enquanto a poluição do ar predominou no Norte (36,3% dos municípios) e no Centro-Oeste (29%).

O projeto de recuperação ambiental do Canal do Fundão, no Rio de Janeiro, foi anunciado nesta semana pelo ministro no Meio Ambiente, Carlos Minc. Também foi anunciada a empresa responsável pela obra de dragagem do canal com reforço estrutural das pontes, urbanismo e saneamento. As obras devem começar em janeiro de 2009.

O projeto de desassoreamento (retirada de detritos) dos seis quilômetros e meio do canal, que contém grande quantidade de metais pesados como bário, chumbo, lítio e mercúrio, consiste em um complicado processo de retirada do lodo com os metais, a colocação, na Ilha do Fundão, de bolsões chamados de “geobags”, e depois a reposição desse lodo. Para cobrir os geobags submersos, que guardarão esses metais pesados, será colocada uma capa de argila.

O ministro Carlos Minc lembrou que o projeto já existe há 15 anos e a demora para a realização da obra foi devido ao alto custo e as exigências de segurança para evitar danos ambientais.

“A solução de jogar [o lodo] no mar era cara e ambientalmente discutível, e a solução de jogar no aterro de Nova Iguaçu, além de ser muito mais cara –seriam 120 mil caminhões com lodo saindo da Ilha do Fundão em direção a Nova Iguaçu. Então o impasse que a gente conseguiu resolver foi encontrar lá mesmo [no Fundão] uma solução cara, mas 100% segura. É 100% segura porque senão a UFRJ não aceitaria”, explicou Minc.

O projeto será realizado em parceira com a Secretaria do Ambiente, a Petrobras e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A Petrobras financiará a obra de recuperação do canal, ao custo de R$ 185 milhões. A obra deve durar dois anos.

O Fundo Estadual de Educação Ambiental investirá R$ 30 milhões em projetos de educação ambiental no Complexo da Maré.

Brasil e União Européia (UE) vão trabalhar em conjunto para enfrentar a crise financeira internacional e tentar alcançar um “resultado ambicioso e global” até 2009, em relação às mudanças climáticas.

Estes foram os dois principais pontos acordados na declaração final da 2ª cúpula Brasil-UE, que ocorreu na segunda-feira no Rio de Janeiro com a presença dos Presidentes do Brasil e da França, Lula e Nicolas Sarkozy, e do Presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso.

Lula comprometeu-se a reduzir o desmatamento de florestas do Brasil em 71% até 2017, em relação aos valores registrados entre 1996 e 2005.

“O Plano Brasileiro sobre Mudanças Climáticas pretende fazer o que eu considero revolucionário. Até 2020 queremos reduzir o desmatamento em até 80%”, disse.

Segundo o presidente brasileiro, esta meta representa menos 4,8 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa emitidos na atmosfera.

Para o presidente francês, que ocupa ainda a Presidência do Conselho da União Européia, é muito importante o compromisso do governo brasileiro com objetivos quantitativos de redução do desmatamento.

Os políticos assumiram também o compromisso de promover o uso de energias renováveis, principalmente os biocombustíveis.

As duas partes reconheceram ainda a necessidade da reforma da arquitetura financeira global, com regimes regulatórios e institucionais dos mercados, e acertaram levar uma posição comum para a cúpula do G20, que irá ocorrer em Londres, em abril de 2009.

Brasil e UE lamentaram a impossibilidade de concluir este ano a Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio e manifestaram a sua disposição em relançar estas negociações e também as referentes a um acordo comercial entre UE e Mercosul.

Ambas as partes concordaram também sobre a necessidade da reforma dos principais órgãos das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança e a Assembléia Geral.

Brasil e UE trabalharão igualmente para o cumprimento das metas do milênio, reconhecendo que a erradicação da fome e da pobreza é um dos maiores desafios deste século.

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) informou na última semana a diminuição da extensão de gelo no Ártico para o segundo nível mais baixo da história. As informações meteorológicas de 2008 sobre a região confirmam, novamente, a tendência para o aquecimento do planeta.

Na apresentação do relatório anual da OMM, o secretário-geral da entidade, Michel Jarraud, disse que “a tendência para o aquecimento permanece”, logo depois de afirmar que 2008 foi o décimo ano mais quente desde 1850, quando a ciência começou a registrar as variações de temperatura.

Além das temperaturas e de diversos fenômenos meteorológicos extremos –como secas, furacões, inundações e tempestades de neve–, outro fator que mostra a gravidade da mudança climática é o derretimento da camada de gelo no Ártico.

Em setembro passado, durante a temporada de fusão do gelo, a extensão de gelo marinho no Ártico diminuiu até o segundo nível mais baixo já registrado, desde que começaram as medições por satélite, em 1979.

O tamanho da camada foi de 4,67 milhões de quilômetros quadrados no final do verão, em comparação ao recorde mais baixo de 4,3 milhões registrado no mesmo período de 2007.

No entanto, Jarraud afirmou que, em vários pontos, a espessura da camada foi menor este ano em comparação ao anterior.

O especialista comentou que a situação ilustra o teor inquietante deste ano: pela primeira vez na história, os navios conseguiram passar do Atlântico para o Pacífico simultaneamente pelo norte da Sibéria e o do Canadá, “uma situação totalmente excepcional e preocupante”.

“Trata-se de um indicador suplementar que confirma o aquecimento global”, acrescentou.

O diagnóstico foi corroborado pelo resultado de um estudo de cientistas da Nasa que afirma que Antártida, Groenlândia e Alasca perderam dois trilhões de toneladas de massa glacial nos últimos cinco anos por causa do aquecimento global.

O estudo, antecipado hoje, será apresentado na próxima quinta na sede da American Geophysical Union, em San Francisco, EUA, e mostrará os resultados da análise das imagens realizadas pelo satélite Grace na região, desde 2003.

Além disso, o relatório anual da OMM diz que em 2008 aconteceu o “espetacular desaparecimento” de quase um quarto das antigas plataformas maciças de gelo da ilha de Ellesmere (Ártico canadense). A camada de gelo de uma grossura de 70 metros, que no século XX cobria uma superfície de 9 mil quilômetros quadrados ficou reduzida a apenas mil quilômetros quadrados.

O ano de 2008 foi o décimo mais quente desde 1850, quando começaram a ser feitos os registros, segundo estimativas preliminares da Organização Meteorológica Mundial (OMM). O relatório aponta que houve fenômenos meteorológicos extremos neste ano em diferentes partes do mundo, o que confirma a tendência de aquecimento global do planeta.

O estudo aponta a variabilidade dos fenômenos observados: temperaturas mais altas que o normal em partes da Europa, o inverno menos frio registrado em áreas da Escandinávia e frio extremo –em alguns casos inclusive com recordes históricos– na América do Sul, principalmente na Argentina.

Como contraste, as temperaturas médias em julho foram superiores em 3ºC em grande parte de Argentina, Paraguai, Uruguai, sudeste da Bolívia e sul do Brasil.

“Em tudo isto, vemos a manifestação da variabilidade existente”, destacou o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud. A seca foi um fenômeno persistente em vários lugares ao longo de 2008, entre eles Portugal e Espanha, na Europa, e Argentina, Paraguai e Uruguai, na América do Sul, com efeitos muito graves sobre a agricultura destes três últimos países.

Jarraud ressaltou que, como parte das variações sofridas pelo clima, 2008 foi um ano mais frio em relação à média registrada entre 1997 e 2007, embora tenha sido o décimo mais quente da história meteorológica.

O ligeiro esfriamento deste ano em comparação com os anteriores foi provocado pelo fenômeno de La Niña, de acordo com o especialista.

São Bernardo do Campo e São Paulo são os dois municípios que mais tiveram desmatamento de mata atlântica entre 2005 e 2008 na região metropolitana de SP. Segundo o atlas da SOS Mata Atlântica e do Inpe, o primeiro contabilizou 112 hectares desmatados, enquanto o segundo, 70 hectares. A principal razão são as obras do Rodoanel.

O secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, afirma que o desmatamento causado pela estrada foi autorizado pelos órgãos competentes e será compensado com o replantio de árvores e com a criação de quatro parques na cidade.
No caso da região metropolitana do Rio de Janeiro, os desmatamentos se concentraram no entorno da reserva biológica do Tinguá. As cidades com maior destruição de floresta são Itaboraí e Nova Iguaçu, ambas com 48 hectares de desmatamento.
Os dados confirmam que a área é problemática -em 2005, um ambientalista que trabalhava no Tinguá foi assassinado.

Já na região metropolitana de Vitória, a cidade que mais chama a atenção é Guarapari, com 68 hectares de desmatamento. Nem a SOS Mata Atlântica nem o Inpe souberam dizer por que o município teve o maior desmatamento da área. “O Estado e o município precisam atuar nas regiões apontadas e verificar as informações'’, diz Flavio Ponzoni, do Inpe.

Fiscalização

Helena Carrascosa, coordenadora de biodiversidade e recursos naturais da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, afirmou ontem que ainda não havia analisado os dados do atlas e que hoje poderia voltar a falar sobre o assunto com mais embasamento.
Ela adiantou, porém, que de fato as obras do Rodoanel “elevaram a supressão de vegetação no Estado'’. “Não há estrada sem impacto. Mas se concluiu, na análise do estudo de impacto ambiental da obra, que os benefícios seriam maiores que os prejuízos, em relação a desafogar o trânsito, por exemplo.'’

Segundo ela, a obra irá compensar o dano plantando mais de 1.000 hectares de mata. “Vão trocar a vegetação que existe por outra plantada. Mas não dá para fazer um omelete sem quebrar os ovos.'’

A respeito de a serra da Cantareira concentrar grande parte do desmatamento da região metropolitana de São Paulo, Marcia Hirota, diretora da SOS Mata Atlântica e coordenadora do atlas, afirma que já alertou o poder público intensamente sobre invasões irregulares no local. A fundação ressalta que a Cantareira é responsável pelo abastecimento de mais da metade da população da região metropolitana.

De acordo com Carrascosa, o governo estadual tem atuado na Cantareira. “Estamos fiscalizando e licenciando. O Estado está presente e tem o auxílio da polícia. Mas nem sempre conseguimos evitar tudo.'’ Ela ressaltou que algumas ações têm sido feitas em parceria com a Prefeitura de São Paulo.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, completou nesta quarta-feira (17) a equipe que será encarregada de enfrentar os desafios energéticos e ambientais do século XXI, ao nomear Tom Vilsack para a Agricultura e Ken Salazar para o Interior. O meio ambiente, conforme disse na semana passada, é uma das prioridades da sua gestão.

“Para dirigir o departamento da Agricultura, não vejo ninguém melhor que Tom Vilsack”, declarou Obama nesta quarta-feira durante uma entrevista coletiva. Uma das principais missões de Vilsack na Agricultura será acompanhar a evolução dos biocombustíveis, acusados de contribuir para a deterioração da crise alimentar.

Obama destacou que Vilsack promoveu em seu estado, Iowa, “o desenvolvimento de biotecnologias para ajudar nossos agricultores e incentivar uma economia do futuro, que não cultive apenas o que comemos mas também a energia que utilizamos”.

Tom Vilsack, 58 anos, já foi o governador de Iowa, um estado responsável por grande parte da produção agrícola dos Estados Unidos.

“Tom entende que a solução para nossa crise da energia não será encontrada nos campos de petróleo do exterior, mas em nossas plantações agrícolas, na nossa casa”, afirmou.

Já Ken Salazar, 53 anos, o senador de Colorado (oeste dos EUA), foi designado para o cargo de secretário do Interior. Salazar substituirá Dirk Kempthorne.

A missão deste ministério é gerenciar os recursos naturais e supervisionar o trabalho das agências nacionais como o departamento da organização do território, os parques nacionais ou o Instituto de Geofísica Americano (USGS).

“Poucas pessoas são tão qualificadas para encarar os desafios da energia e dos recursos do século XXI”, declarou Obama nesta quarta-feira, referindo-se ao futuro secretário do Interior.

Com a nomeação de Salazar, foi completada a equipe que será encarregada de enfrentar os desafios ambientais na futura administração Obama. O presidente eleito apresentou segunda-feira (15) sua futura equipe da energia e do clima, que inclui o prêmio Nobel de física Steven Chu como secretário da Energia.

As regiões metropolitanas de São Paulo, de Rio de Janeiro e de Vitória desmataram, juntas, o equivalente a 990 campos de futebol como o do Maracanã nos últimos três anos. Os dados dessas regiões indicam que o desmatamento de mata atlântica aumentou entre 2005 e 2008, contrariando a tendência de queda existente no país nos anos anteriores.
Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, o desmatamento passou de 48 hectares entre 2000 e 2005 para 437 hectares entre 2005 e 2008. Ou seja, ocorreu um crescimento de 810%.

Nas outras duas áreas analisadas também houve aumento da destruição da mata atlântica no período. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, passou-se de 94 hectares desmatados para 205 hectares -118% de incremento. E, na região metropolitana de Vitória, o desmatamento passou de 86 hectares para 150 hectares (74% de aumento).

As informações são do Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O mais alarmante é que quase não existe mais mata atlântica para ser destruída -restaram no Brasil somente 7,26% de florestas nativas desse bioma, ou um total de 9,87 milhões de hectares.

O atlas consegue identificar somente áreas desmatadas acima de 3 hectares -isso significa que desmatamentos menores podem passar despercebidos. “Antigamente, os desmatamentos eram normalmente de 10 a 20 hectares. Hoje, há desmatamentos menores do que 1 hectare. Porém, pegamos com segurança os que possuem até 3 hectares'’, afirmou o pesquisador Flavio Ponzoni, coordenador do atlas pelo Inpe.

Dados completos do atlas costumavam ser divulgados a cada cinco anos. Agora, o prazo cai para dois anos.
Mesmo assim, Ponzoni ressalta que as informações não servem para questões de fiscalização, que precisam ser mais ágeis e acontecer em períodos muito mais curtos de tempo.

Obras, especulação imobiliária e invasões irregulares podem ser as causas do desmatamento apontado no atlas. Porém, tanto a SOS quanto o Inpe afirmam que é preciso fazer vistorias de campo nas regiões para determinar o que motivou a destruição de florestas.
Em São Paulo, o Rodoanel é um dos grandes responsáveis pelo aumento de desmatamento, já que sozinho somou 201 hectares desmatados.

A serra da Cantareira também teve importância no processo. Sem contar a estrada, foi responsável por metade da destruição da floresta.
No caso do rodoanel, Marcia Hirota, diretora da SOS e coordenadora do atlas, afirma que a preocupação não é somente com o que já foi desmatado. “Sem dúvida é uma obra que tem benefícios sociais. O problema é que o rodoanel é indutor para novas desmatamentos. O poder público precisa ficar muito atento'’, diz ela.