Os países ricos precisam aceitar cortes grandes e mensuráveis nas suas emissões de gases causadores do efeito estufa como parte de um eventual tratado climático global a ser adotado em dezembro numa reunião da ONU em Copenhague, disse uma autoridade chinesa na quarta-feira.

Xie Zhenhua, diretor-adjunto da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reformas para assuntos de política climática, disse à agência oficial Xinhua que o compromisso dos países industrializados seria crucial para um acordo.

“Os chineses acreditam que em Copenhague … a chave do sucesso é definir para as nações desenvolvidas metas de redução de emissões em médio prazo que sejam grandes, quantificáveis”, afirmou a Xinhua, parafraseando Xie.

As declarações foram feitas depois de EUA e China firmarem um acordo de cooperação nas áreas de mudança climática, energia e meio ambiente, mas sem metas específicas.

A secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, disse que o protocolo ilustra a importância da mudança climática nas relações sino-americanas, e que as duas partes discutiram em detalhes o corte de emissões com vistas à conferência de Copenhague.

Xie não chegou a repetir a reivindicação que Pequim vinha fazendo, de que até 2020 os países desenvolvidos reduzam suas emissões em “pelo menos 40 por cento” sobre os níveis de 1990. Isso indica que a China, maior emissor mundial de gases do efeito estufa, poderia estar atenuando sua posição de olho em um acordo pragmático.

A China é muito vulnerável ao aquecimento global. Seus cientistas alertam que haverá secas no norte, enquanto o sul sofrerá com tempestades e inundações. A safra agrícola do país poderia ser reduzida em até um terço ao fim deste século, segundo eles.

A Itaipu Binacional, que opera a hidrelétrica de Itaipu, maior geradora do mundo em operação, trabalha no desenvolvimento de um ônibus elétrico que espera finalizar ainda este ano e que se junta a outros veículos “verdes” produzidos pela mesma empresa.

Esta é uma nova fase no projeto da Itaipu Binacional de desenvolver, em associação com a empresa automobilística Fiat, uma família de veículos elétricos com uma “emissão zero” de gases do efeito estufa.

Como parte desse projeto da Itaipu, empresa binacional do Brasil e do Paraguai, já foram fabricados 25 automóveis e o protótipo de um caminhão elétrico.

“Como já estávamos produzindo quatro veículos elétricos por mês, decidimos abrir novas frentes de trabalho e desenvolver veículos elétricos pesados e de porte médio”, disse o coordenador-geral brasileiro do Projeto Veículo Elétrico, Celso Novais.

O ônibus está em fase de projeto e “a previsão é que comecemos a montar o primeiro protótipo em 5 de setembro, a fim de colocá-lo para circular em testes dentro de Itaipu em 15 de novembro”, explicou.

Segundo Novais, o ônibus é um projeto da Itaipu em associação com a Iveco, subsidiária de Fiat para veículos de carga, e com o fabricante brasileiro de ônibus Mascarello.

A fabricação dos veículos teve também a participação da suíça KWO, que desenvolveu o sistema elétrico.

Os Estados Unidos e a China, os principais emissores de gases-estufa do mundo, assinaram um acordo na terça-feira com vistas a uma cooperação maior nas questões sobre mudança climática, energia e ambiente.

Autoridades norte-americanas e chinesas assinaram um “memorando de entendimento” no Departamento de Estado após dois dias de negociações de alto escalão em Washington para discutir a economia e outros assuntos estratégicos, incluindo a mudança climática.

Nenhum detalhe do documento foi divulgado de pronto, mas a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, disse que ele salienta a importância da mudança climática nas relações entre os dois países.

“Ele também proporciona aos nossos países um direcionamento à medida que trabalhamos juntos para apoiar as negociações climáticas internacionais e acelerar a transição para uma economia de baixo carbono”, disse Clinton na cerimônia de assinatura.

Ela afirmou que ambos os lados discutiram extensivamente sobre como reduzir as emissões e avançar na conferência climática da ONU em Copenhague em dezembro, que visa esboçar novas metas globais para controlar a mudança climática.

Algumas pessoas nos EUA argumentam que Washington não deveria se comprometer com reduções específicas nas emissões industriais (pois isso poderia aumentar o preço da energia) antes que a China faça o mesmo.

Outros, no entanto, argumentam que a China já adotou mais medidas concretas que os EUA e que Washington precisa mostrar, no tempo que resta até a reunião de Copenhague, que está comprometido com a redução das emissões norte-americanas.

O conselheiro estatal chinês Daí Bingguo disse que os dois países enfrentavam grandes desafios colocados pela mudança climática e que Pequim estava comprometido em cooperar com Washington sobre a questão.

O Chile quer abolir o uso de sacolas plásticas até 2011, para acabar com o problema ambiental gerado pela produção e descarte de 3 bilhões de embalagens do tipo que são utilizadas anualmente.

O consumo de sacolas no Chile passa de 250 milhões ao mês, e cerca de 3 bilhões ao ano, de acordo com a Comissão Nacional de Meio Ambiente (Conama).

No ano passado, a campanha “mais ambiente, menos sacolas” marcou o desafio de reduzir o uso das sacolas plásticas e a adoção de alternativas de papel ou tecido.

Além das iniciativas de comunicação e empresariais, como as empreendidas por algumas redes de comércio, está em análise um projeto de lei que proíbe, a partir de 2011, a produção, importação, distribuição e venda de sacolas plásticas como meio de embalagem de mercadorias em todos os estabelecimentos do país.

No início do mês, a Comissão de Recursos Naturais da Câmara de Deputados aprovou o dispositivo, que ainda precisa ir a plenário e passar pelo Senado, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Roberto Sepúlveda. Ele espera que a lei seja sancionada ainda neste ano.

Os países da União Europeia aprovaram a proibição do comércio de produtos derivados da foca, apesar das ameaças do governo do Canadá, um dos grandes exportadores, de denunciar esta decisão ante a Organização Mundial do Comércio (OMC). A decisão foi tomada pelo bloco nesta segunda-feira (27).

O fechamento do mercado europeu a estes produtos, a partir de 2010, se soma aos embargos decretados pelos Estados Unidos e México, principais sócios comerciais do Canadá.

Ottawa autoriza todos os anos a matança de 338 mil focas, um número que, segundo as autoridades, não coloca em perigo a sobrevivência da espécie.

Canadá, Groenlândia e Namíbia matam 60% das 900 mil focas abatidas a cada ano no mundo.

A elaboração de combustíveis a partir de algas é uma tendência que começa a ganhar força nos Estados Unidos, onde uma pequena empresa tornou realidade um projeto que a Exxon Mobil, a maior empresa do ramo petrolífero no país, só começa a estudar agora.

A PetroAlgae é uma das pioneiras nos EUA na obtenção de combustíveis por meio do cultivo de algas, assim como de outros organismos. Essa e outras empresas receberam de braços abertos o anúncio da poderosa Exxon Mobil de que vai estudar como produzir esse tipo de material.

“Estamos entusiasmados com o passo dado pela Exxon, porque traz mais atenção ao setor e ao que nós fazemos”, disse o porta-voz da PetroAlgae, Andrew Beck, durante um evento mundial sobre tecnologia em Nova York durante o qual apostou no uso desses combustíveis “não no futuro, mas no presente”.

A Exxon Mobil anunciou na semana passada que investirá US$ 600 milhões em estudos sobre como produzir biocombustíveis a partir de algas, tarefa que encarregou ao pai do genoma humano, o cientista americano Craig Venter. A companhia espera resultados para daqui a seis anos.

Sediada na Flórida, a PetroAlgae trabalhou desde sua fundação em 2006 em um sistema de biorreatores e cultivo em tanques abertos de algas e outros organismos que fazem fotossíntese, como diatomáceas, plantas angiospermas e cianobactérias. Deles, a empresa obtém um óleo com estrutura similar à dos combustíveis de uso comum.

“Nós não temos que esperar nada. Estamos prontos, porque demonstramos que nosso sistema produz combustível de algas que pode ser utilizado atualmente”, assegurou Beck ao falar sobre a viabilidade do projeto da PetroAlgae, companhia cujo valor de mercado é de US$ 800 milhões.

Quando foi divulgado que a Exxon Mobil entraria assim no negócio dos combustíveis renováveis, seus diretores alertaram para o possível fracasso da experiência, assim como que sua maior preocupação era conseguir um produto viável economicamente, algo que PetroAlgae garante ter conseguido “com uma carta na manga”.

“Nosso sistema produz biocombustível e, além disso, obtém uma fonte proteica ideal para a alimentação de seres humanos e de gado”, explicou o porta-voz da companhia, cujo sistema foi criado para que, a partir dos resíduos vegetais das algas e outros microorganismos, resulte uma rica proteína sólida de origem vegetal.

Segundo Beck, a PetroAlgae projetou “um sistema único” que está à venda por meio de licenças e é economicamente rentável “desde o primeiro dia”, graças ao fato de que óleo obtido pode ser tratado “em qualquer refinaria atual e ser fornecido nos mesmos postos de gasolina usados hoje em dia”.

“Além disso, há o negócio alimentício, com as proteínas. Atualmente estamos em conversas para poder utilizá-las em criações de gado”, explicou Beck, observando que o processo é “90% ecológico”.

A água utilizada é reciclada em quase sua totalidade e os organismos cultivados, dos quais se obtém o óleo, consomem o dobro de seu peso em dióxido de carbono.

“O segredo está em abandonar os grandes cultivos e se concentrar no que chamamos de microcultivos”, explicou Beck, ao assegurar que o sistema da companhia pode ser instalado “em terreno não cultivável, não consome água em excesso e usa sempre organismos nativos, próprios dos terrenos nos quais se situa”.

Além disso, Beck afirmou que, ao contrário do que ocorre com as plantações de cana-de-açúcar, milho ou soja voltadas para a fabricação de etanol, o sistema das algas “não rouba terras dedicadas aos alimentos, uma das maiores preocupações atuais”.

Em abril deste ano, a PetroAlgae fechou seu primeiro contrato de licenciamento de seu sistema fora dos Estados Unidos, com um acordo na China, onde instalará dez de suas unidades de produção de biocombustível no final de 2009.

O Brasil vai enviar de volta à Inglaterra 89 contêineres de navio repletos de lixo, putrefato e infestado por larvas, e aplicou multas no valor de cerca de R$ 800 mil a três empresas brasileiras que o importaram, anunciou o governo na segunda-feira (20).

Cerca de 1.600 toneladas de dejetos, incluindo banheiros químicos, fraldas sujas, seringas, camisinhas e TVs e computadores velhos, estão em contêineres nos portos de Rio Grande (RS) e Santos (SP), depois de serem enviados desde a Grã-Bretanha com a declaração falsa de que seriam um carregamento de plásticos.

O Brasil multou as três companhias que importaram o lixo - a Stefenon Estratégia e Marketing, a Bes Assessoria e Comércio Exterior e a Alphatec -, informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dizendo ainda que as empresas terão que pagar pelo transporte do lixo de volta à Inglaterra.

“Se não enviarem o lixo de volta, serão multadas [em um valor diário] até isso se resolver”, disse Ingrid Oberg, chefe regional do Ibama em Santos. A multa diária será somada às multas fixas que o governo já aplicou às empresas.

Alguns dos contêineres cheios de lixo estão atracados nos portos desde novembro.

Houve confusão em relação a quem pagará a conta pela devolução do lixo.

A Agência do Meio Ambiente britânica disse, na segunda-feira, que a empresa que exportou o lixo ao Brasil também terá que repatriá-lo às suas próprias custas.

Ingrid Oberg disse que as empresas brasileiras, sediadas no Rio Grande do Sul, mostraram disposição em cooperar.

As empresas, que disseram estar esperando carregamentos de plástico, poderão contestar as multas se conseguirem provar que não tinham conhecimento de estarem importando lixo potencialmente prejudicial ao ambiente e à saúde pública.

As autoridades britânicas também estão investigando como o lixo acabou sendo exportado.

O projeto da barragem de Aiuruoca, no Sul de Minas, coloca o funcionamento do sistema ambiental na berlinda. São 10 anos de licenciamento ambiental para um projeto de pequena barragem (16 MW) que incide em importante fragmento de Mata Atlântica, bioma dos mais ameaçados no país. Segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2005-2008, publicado pelo INPE e pela Fundação SOS Mata Atlântica em maio de 2009, Minas Gerais foi o estado que mais desmatou no período: foram perdidos 32.728 ha de floresta.

Minas Gerais possuía, originalmente, 27.235.854 ha de Mata Atlântica, que cobriam 46% de seu território; pelo levantamento, restam apenas 9,68%. “ Esses remanescentes encontram-se dispersos em pequenos fragmentos, em um meio já bastante explorado pela atividade humana, o que exige uma política pública específica de conservação, algo que está em debate no caso de Aiuruoca”, explica a profª. Andréa Zhouri do GESTA-UFMG. Instrumentos da política pública, como o Zoneamento Econômico-Ecológico de Minas Gerais, foram utilizados pelos técnicos de meio ambiente, que avaliaram o projeto da barragem e visitaram a área ameaçada.

Todos os pareceres técnicos são desfavoráveis ao projeto. No entanto, frente ao intenso lobby barrageiro, apesar do voto contrário do representante dos cientistas, o conselho político (COPAM) aprovou a Licença Prévia em 2005 com um número expressivo e histórico de 155 condicionantes, muitas das quais até hoje não cumpridas pelo atual empreendedor, a ERSA S/A.

Para se ter uma idéia do significado desta licença condicionada, o conturbado projeto da barragem de Jirau, na Amazônia, foi aprovado com 36 condicionantes, grande parte também descumprida pelo empreendedor, algo que motivou ações jurídicas contra o presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco. No caso da PCH Aiuruoca, os órgãos técnicos SUPRAM, IEF e IBAMA não recomendam a licença de instalação.

A área é protegida pela Lei 11.428 de 22 de setembro de 2006, que, em seu Artigo 11, proíbe o desmatamento da Mata Atlântica. Ela se insere na APA Federal da Serra da Mantiqueira, de acordo com o disposto na Lei 4771/65, c/c Resolução 303/02 do CONAMA, na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra do Papagaio e contém a RPPN Cachoeira do Tombo. Registra-se várias espécies ameaçadas de extinção, tais como o macaco sauá, lontra, lobo guará, gavião real, perereca de vidro, além de uma diversidade de peixes e flora, como a mata de orquídeas e bromélias ameaçada pelo projeto.

Os moradores locais defendem o uso sustentável do local via exploração do turismo ecológico e de aventura e exigem o cumprimento da legislação que proíbe o desmatamento desta área.

A Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa, Unece, anunciou que um mecanismo para medir a quantidade de fontes poluentes no continente entrará em vigor em outubro.

“Pela medida, será possível monitorar, com mais precisão, indústrias que produzem gases que causam o efeito estufa. O protocolo também exige que cada empresa faça um relatório anual sobre a quantidade de poluentes.

De acordo com o documento, as indústrias serão obrigadas a fazer um relatório anual sobre a quantidade de certos poluentes lançados na atmosfera e tranferências para outras instalações. Toda a informação será colocada na internet.

Nova Ferramenta

O protocolo pretende funcionar como uma nova ferramenta para combater o aquecimento global na Europa.

Segundo a Unece, nos últimos meses, vários países já lançaram parte das informações online entre eles Suíça, Espanha, Grã-Bretanha e Alemanha.

A comissão espera agora que todos os 27 membros da União Europeia apresentem os primeiros relatórios anuais.”

O secretário-executivo da Unece, Jan Kubiš, disse que a medida é um passo histórico no avanço do acesso de informação pública sobre as fontes de poluição ambiental nos países europeus.

Os primeiros cinco projetos aprovados para receber recursos do Fundo Amazônia serão anunciados até o fim do mês, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O valor liberado será de R$ 45 milhões. As instituições contempladas são o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A evolução do desmatamento na Amazônia

Minc não deu detalhes sobre os projetos. Disse apenas que um deles envolve o pagamento por serviços ambientais. “Antes a gente pagava para desmatar, agora vamos pagar para preservar”, disse o ministro, na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Manaus. A frase faz referência ao fato de que, no início da ocupação, governo financiava o desmatamento como forma de “tornar a terra produtiva”.

O Fundo Amazônia foi criado pelo governo brasileiro para receber doações de outros países que queiram financiar iniciativas de conservação da floresta. A Noruega assinou contrato para doação de US$ 1 bilhão em sete anos - dos quais US$ 110 milhões já estão em caixa. A liberação do dinheiro é condicionada à redução do desmate.

“Este ano teremos o menor desmatamento dos últimos 20 anos na Amazônia”, prometeu Minc. Ele se comprometeu também a completar, até o fim do ano, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de toda a região. Minc reiterou a posição de não autorizar a reconstrução da BR-319 (Manaus-Porto Velho) sem que algumas exigências ambientais sejam respeitadas. O reasfaltamento da estrada faz parte dos planos de infraestrutura do governo federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.