A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 6.420/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que descriminaliza o transporte de produtos de origem vegetal (como madeira, lenha e carvão) sem a documentação exigida por lei. Atualmente, essa conduta está sujeita à pena de detenção de seis meses a um ano e multa. Conforme o projeto, a punição ficaria restrita à multa. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98.

Para o autor, é inaceitável estabelecer sanções na esfera penal para uma irregularidade essencialmente administrativa. “Não se pode esquecer que, mesmo que o transportador esteja sem a guia de transporte, a origem dos produtos por ele transportados pode ser inteiramente legal”, disse. O projeto será analisado pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Os países da União Europeia (UE) confirmaram na quarta-feira (27) seu compromisso de redução de dióxido de carbono (CO2) que, previsivelmente, será adotado formalmente nesta quinta para ser comunicado às Nações Unidas.

A decisão de quarta-feira, que confirma o acordo político alcançado pela UE antes da cúpula em Copenhague, implica que ela se compromete a reduzir, até 2020, 20% de suas emissões de CO2 em comparação com as de 1990, e chegar até 30%, se outros países fizerem um esforço similar.

A ministra do Meio Ambiente espanhola, Elena Espinosa, cujo país está na Presidência da UE, anunciou diante da Comissão do Meio Ambiente do Parlamento Europeu que, após aprovado formalmente, amanhã enviará uma carta à ONU para confirmar que a União se associa à Declaração de Copenhague.

Fontes do Conselho da União Europeia confirmaram à Agência Efe que os embaixadores adjuntos dos 27 países-membros da UE alcançaram nesta manhã este pacto político, sobre o qual será consultado hoje com as capitais dos países-membros.

Se nenhum expressar recusa ao acordo, este será adotado formalmente amanhã, às 12h de Brasília.

A UE manifestou várias vezes seu empenho em manter sua promessa de reduzir 20% de suas emissões até 2020 e de chegar a 30% com condições.

No entanto, o acordo teve que esperar, porque alguns Estados-membros, como a Polônia e a Itália, mostraram-se na semana passada partidários de aguardar pelo menos até a conclusão da reunião em Nova Déli, no domingo, na qual Brasil, Índia, China e África do Sul manifestaram sua determinação de combater o aquecimento global.

A UE cumpre, assim, a data limite de 31 de janeiro que as principais nações tinham definido para apoiar o acordo de Copenhague e comunicar à ONU seu compromisso com a redução das emissões.

A Petrobras ampliou o fornecimento do diesel S-50 (com 50 partes por milhão de enxofre) para as frotas cativas de ônibus urbanos de Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e região metropolitana da cidade de São Paulo, reduzindo, dessa forma, a emissão de material particulado no ambiente. O aumento de fornecimento foi feito neste mês.

O fornecimento do diesel S-50 teve início em janeiro do ano passado, inicialmente para as frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Em maio de 2009, as regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Belém iniciaram a comercialização do diesel S-50 para todos os veículos a diesel. Os ônibus urbanos de Curitiba são abastecidos pelo novo combustível desde agosto de 2009.

A distribuição do diesel S-50 atende ao cronograma estabelecido pelo acordo firmado entre a Petrobras, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto do Meio Ambiente e o Ministério Público Federal. A parceria foi firmada sob a orientação do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo a Petrobras, a partir de janeiro de 2011, o diesel S-50 substituirá o S-500 também nas frotas cativas de ônibus das regiões metropolitanas dos estados de São Paulo (Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos) e do Rio de Janeiro. Pelo cronograma, em janeiro de 2013 a empresa disponibilizará para os veículos novos um óleo diesel comercial com 10 ppm de enxofre.

Em nota divulgada na noite de domingo, 24, a estatal informa que de 2000 a 2008 foram investidos US$ 2,9 bilhões em unidades de hidrotratamento - tecnologia necessária para que as refinarias produzam o diesel S-50. Até 2013, a empresa terá investido mais US$ 6 bilhões em novas unidades para a produção do diesel S-50 e do S-10.

A população mundial de tigres caiu até 3.200 exemplares, o que aproxima a espécie de um ponto de “não retorno” em direção à extinção, segundo relatório divulgado nesta terça-feira, 26, pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF, pela sigla em inglês).
O estudo afirma que o tráfico ilegal e a fragmentação dos habitats causaram um descenso nas populações dos felinos, cuja população mundial estava em 20 mil exemplares nos anos 80 e em 100 mil há um século.

O WWF publicou estudo um dia antes de uma reunião entre delegados de 13 países asiáticos que têm populações de tigres na cidade tailandesa de Hua Hin, para definir medidas visando à proteção da espécie.

“É preciso atuar imediatamente para que esta espécie emblemática não alcance um ponto de não retorno”, indicou Nick Cox, coordenador do Programa Tigre do Grande Mekong da WWF, que advertiu que os tigres do Vietnã, Laos e Camboja podem se extinguir em 2022 caso não sejam tomadas medidas de proteção.

O WWF considera que ainda é possível salvar o animal, já que o Grande Mekong conta com numerosas zonas protegidas para tigres, uma área acumulada de 540 mil quilômetros quadrados, superior ao tamanho da França.

“Esta região tem um potencial enorme para aumentar o número de tigres, mas isso só vai acontecer se houver uma coordenação de esforços entre os países, algo que não foi feito até agora, para proteger os tigres e seu habitat”, destacou Cox.

Além da primeira Conferência Ministerial da Ásia para a Conservação do Tigre, acontece em setembro próximo uma reunião sobre o animal, presidida pelo primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, curiosamente um adepto da caça do felino na Sibéria.

O Brasil, a China, a Índia e a África do Sul fizeram no último domingo um apelo para que os países ricos entreguem em 2010 os US$ 10 bilhões (R$ 18 bihões) prometidos para ajudar as nações mais pobres a lutar contra as mudanças climáticas.

O grupo, conhecido como BASIC, disse que o dinheiro precisa estar disponível “como prova do compromisso” dos países desenvolvidos com o desafio global.

O apelo foi feito após um encontro dos quatro países em Nova Déli, na Índia.

O dinheiro havia sido prometido no acordo obtido sem unanimidade na cúpula de Copenhague, no ano passado.

O chamado Acordo de Copenhague prevê US$ 30 bilhões em ajuda para os países em desenvolvimento nos próximos três anos.

O grupo BASIC foi fundamental na obtenção do acordo.

Prazo

Após o encontro em Nova Déli, ministros do Meio-Ambiente dos quatro países, entre eles o ministro Carlos Minc, divulgaram um comunicado conjunto pedindo a distribuição dos US$ 10 bilhões prometidos para este ano.

Os ministros também voltaram a apoiar o Acordo de Copenhague e prometeram criar um plano de ação para o combate ao aquecimento global, segundo o correspondente da BBC em Nova Déli, Sanjoy Majumber.

O encontro acontece uma semana antes do fim de um prazo para que os países que endossaram o acordo enviem as previsões de quanto cortarão de suas emissões de gás carbônico.

Durante o encontro de Copenhague, os países do BASIC resistiram à pressão para a imposição de limites obrigatórios para emissões de gases de efeito e disseram que iriam estabelecer seus próprios parâmetros sem atrapalhar seu crescimento econômico.

A próxima rodada de negociações global sobre o clima deverá acontecer em dezembro, no México.

A Indonésia tem um novo plano para salvar o Tigre da Sumatra, criticamente ameaçado, reportou a AFP: vender tigres nascidos em cativeiros como bichos de estimação. O preço proposto é de US$ 100 mil por um casal de tigres da Sumatra com o dinheiro sendo direcionado para esforços de conservação, apesar de não estar claro quem gerenciaria estes fundos.

“Não estamos vendendo ou alugando os tigres. Apenas estamos autorizando as pessoas a cuidá-los”, disse Darori, o chefe de conservação do ministério de Florestas, à AFP. “Estas pessoas terão que seguir determinadas condições. Os tigres ainda pertencerão ao governo”.

Os oficiais exigirão que os ‘proprietários’ tenham ao menos 60 metros quadrados para os animais. Oficiais do governo monitorariam a saúde dos animais e puniriam os proprietários por maus tratos. A AFP reportou que a idéia foi levantada primeiramente por empresários ricos com o desejo de ter um tigre pelo prestígio que isto os traria.

Entretanto, ambientalistas estão céticos. Eles dizem que ao invés de vender os tigres como bichos de estimação, o governo deveria focar em conservar o declinante habitat destes animais. Desmatamentos para madeira e plantações de palma têm devastado o habitat dos tigres na ilha. Além disso, conservacionistas alertam que a venda dos tigres em cativeiro para indivíduos, provavelmente apenas incentivará o mercado negro de partes do animal, que tem devastado as populações remanescentes.

Os tigres são os maiores felinos do mundo e também os mais perigosos. Mesmo como bichos de estimação eles são extremamente imprevisíveis, sendo que mesmo os treinados há muito tempo ainda atacam. Trabalhar com tigres por anos não evitou que Roy Horn, do espetáculo de mágica Siegfried and Roy, quase fosse morto por um em cena.

O Tigre da Sumatra, uma subespécie do Tigre, é classificado como criticamente ameaçado pela Lista Vermelha da IUCN. Tigres da Sumatra selvagens tem atacado e matado várias pessoas nos últimos anos com o aumento do desmatamento na Indonésia trazendo os felinos restantes, estimados em 200 animais, cada vez mais para perto dos indonesianos.

Tradução de Fernanda B. Muller - Carbono Brasil

O Brasil irá propor a criação de um fundo em conjunto com China, Índia e África do Sul para ajudar os países pobres a se adaptar ao aquecimento global, como parte de uma tentativa mais ampla de retomar as negociações climáticas internacionais.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse em entrevista na noite de quarta-feira que irá levar essa proposta a uma cúpula climática entre esses quatro grandes países emergentes, agrupados sob a sigla “Basic”, no fim de semana em Nova Délhi.

“Sua função será ajudar os países mais pobres na adaptação à mudança climática”, disse Minc, acrescentando que a China já demonstrou interesse pelo projeto.

A esperança é de que o fundo possa dar novo impulso às negociações climáticas globais, que sofreram um revés com o resultado inconclusivo da cúpula de dezembro em Copenhague. Naquela ocasião, o Basic e os Estados Unidos assinaram um acordo de cumprimento facultativo, contendo apenas princípios gerais.

Mas vários países pobres dizem que as nações industrializadas não estão se comprometendo com cortes suficientes nas suas emissões de gases do efeito estufa, além de temerem não receber tecnologia e verbas necessárias para enfrentar o aquecimento.

O encontro de Nova Délhi irá buscar soluções concretas para os países pobres, mas também destacará a necessidade de que nações ricas, especialmente os EUA, se empenhem mais, disse Minc.

“Os recursos que a gente vai colocar vai ser de uma ordem que vai chamar a atenção para como eles se estão furtando da sua responsabilidade”, disse o ministro, sem citar dados.

Os países ricos prometeram 30 bilhões de dólares em verbas climáticas para o período 2010-12, e estabeleceram a meta de 100 bilhões de dólares até 2020, bem aquém do valor que os países em desenvolvimento pleiteavam.

Obama em apuros

Minc disse que o risco de o Senado dos EUA não aprovar uma nova lei de controle climático dificulta ainda mais as chances de um acordo climático global neste ano, e pode prejudicar a liderança do presidente Barack Obama nessa questão.

O futuro do projeto de lei do governo dos EUA ficou mais incerto nesta semana, quando os democratas foram derrotados numa eleição suplementar em Massachusetts, perdendo a maioria qualificada no Senado.

O ministro declarou ainda que a falta de decisões claras em Copenhague cria a necessidade de que grupos como o Basic e a União Europeia tenham posições unificadas para acelerar as negociações entre si.

De acordo com ele, Brasil, África do Sul, Índia e China devem tentar padronizar suas metas de emissões. O Brasil, por exemplo, promete atualmente cortes de até 38,9 por cento até 2020, enquanto a China sugere reduzir, no mesmo período, em 40-45 por cento a quantidade de emissões por cada dólar gerado na economia.

Certamente os mamíferos não chegaram a Madagascar após tentar fugir de um zoológico em Nova York, como no cinema - mostrado no filme de animação “Madagascar”.

Mas os cientistas dizem agora que eles também não ocuparam a ilha atravessando pontes de terra firme que poderiam ter existido no passado entre o lugar e o continente africano.

A emoção foi maior: foram levados pelo mar, flutuando sobre pedaços de vegetação que caíram na água.

Eles não escolheram fazer a viagem, claro. Intensas tempestades fizeram a água subir e os animais foram arrastados por ela até o oceano, diz Matthew Huber, da Universidade Pardue, nos EUA.

Ele é um dos autores do trabalho publicado na revista “Nature”. Segundo eles, a ocupação não aconteceu de uma vez só, e se deu a partir de 65 milhões de anos atrás.

As correntes marinhas antigas, segundo o trabalho, tinham condições favoráveis para que bichos do continente fossem levados até Madagascar.

Mais: a viagem nos pedaços de madeira que usavam como “jangadas” era rápida o suficiente para que chegassem vivos - ainda que talvez desesperados - à ilha, após uma viagem de centenas de quilômetros.

A teoria explica por que existem apenas pequenos mamíferos em Madagascar - uma ligação por terra teria permitido que espécies grandes como girafas ou macacos também tivessem ocupado a ilha. Viajar pelo mar em um pedaço de madeira não é muito fácil para um elefante.

No enredo do filme de animação, um leão, uma fêmea de hipopótamo, uma zebra e uma girafa fazem a travessia por mar até Madagascar.

Os pequenos mamíferos deram origem aos animais hoje típicos da ilha, como os lêmures. Muitas espécies só podem ser encontradas por lá. Fruto do isolamento, que fez com que os bichos acabassem evoluindo independentemente.

A qualidade do ar no Estado de São Paulo ficou ruim um maior número de vezes no ano passado em comparação com 2008. No total, foram 271 ultrapassagens do padrão aceitável para a saúde provocadas pelo poluente ozônio em 2009 - em 54 casos o nível de poluição foi tão alto que levou ao estado de atenção. No ano anterior, foram 202 ultrapassagens causadas pelo ozônio - sendo que em 45 vezes se chegou ao estado de atenção. O número de ultrapassagens cresceu 34%.

A mesma relação se observa ao avaliar o número de dias com qualidade do ar ruim. A capital paulista, por exemplo, teve 51 dias com ar inaceitável em 2009 e 43 dias em 2008 - um aumento de 18% - também por causa do ozônio. Os dados foram obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo no Sistema de Informação de Qualidade do Ar, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Para Carlos Lacava, gerente do departamento de Desenvolvimento Tecnológico e Sustentabilidade da Cetesb, não é possível indicar, a partir desses dados, uma tendência na qualidade do ar em São Paulo. Mas ele ressalta que os níveis de poluição estão, em geral, mais estabilizados e que, para melhorá-los, é preciso investir principalmente em transporte sustentável.

“Uma solução meramente tecnológica não vai ser suficiente para resolver. É necessário tirar carros das ruas”, disse. Ele afirma que, enquanto o transporte público não for “mais barato, mais confortável e mais rápido”, isso não acontecerá.

Na opinião do médico Paulo Saldiva, ligado ao Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP, o diagnóstico é que a qualidade do ar em São Paulo parou de melhorar e pode até piorar nos próximos anos com o aumento da frota. “Há incentivo para a compra de carros, com a redução de impostos, e a qualidade do diesel ainda é muito ruim.”

Revisão

Os Estados Unidos acabam de propor um padrão mais rígido para emissão de ozônio, que ficará em consulta pública por 60 dias. Saldiva defende que o País também revise suas emissões, e não somente para o ozônio - a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugeriu padrões mais rigorosos em 2006, mas nada foi feito no Brasil desde então. Segundo o médico, se usássemos o padrão da OMS, ele seria ultrapassado constantemente. “Nossa régua está muito alta. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo”

Mais de 20 anos depois que dezenas de milhões de litros de óleo foram derramados do navio-tanque Exxon Valdez, quantidades significativas da substância escura permanecem ocultas sob a superfície do litoral do Alasca.

O óleo remanescente é perigoso ou está degradado de maneira segura? Deveria ser retirado? O debate divide pesquisadores. Veja respostas sobre o caso.

Todo o óleo já não foi limpo? Por quê

Não todo ele. Parte permanece em camadas sob as “praias” de Prince William Sound, que sofreu o maior impacto do derramamento de petróleo.

Um estudo feito por Michel Boufadel, da Temple University, em Filadélfia, Pensilvânia; e Hailong Li, da Universidade de Geociências da China, indica que o óleo persiste porque o suprimento de oxigênio por micro-organismos nestas camadas é pobre e assim são incapazes de degradar o óleo.

Estas camadas de óleo estão causando problemas ambientais?

Boufadel diz que em algumas áreas o óleo está a apenas centímetros sob a superfície, e assim poderia ser perigoso para lontras do mar.

Mas Paul Boehm, da empresa de consultoria em engenharia e ciências Exponent diz que o óleo já se degradou a um estado inofensivo. Boehm acrescenta que as lontras se alimentam em habitats diferentes de onde o óleo ficou, assim os animais não ficariam em perigo mesmo sem degradação.

Já David Santillo, dos Laboratórios de Pesquisa do Greenpeace, na Universidade de Exeter, Reino Unido, descreve a situação como “nem uma de contaminação pesada nem uma de real segurança à saúde”.

Apesar de que a contaminação pode não ser mais severa, quaisquer traços do óleo ainda poderiam representar um risco para animais individuais, considera.

Seria necessário terminar a limpeza?

Não, diz Olof Linden, ecólogo marinho da Universidade Marítima Mundial em Malmo, Suécia. Em circunstâncias normais, o óleo persiste em camadas de sedimentos por milhões de anos, e qualquer limpeza de Prince William Sound poderia fazer mais mal que bem.

“De um ponto de vista ambiental, o óleo é de pouca preocupação - se ele permanecer onde está”, diz ele.