O Senado americano não deve aprovar neste ano uma lei para reduzir as emissões de gases-estufa, segundo enquete feita pela agência Reuters com 12 senadores democratas e republicanos que podem decidir a questão.

Embora a administração Obama e e um núcleo bipartidário de senadores ainda veja esperança da aprovação da lei, crucial para a retomada das negociações internacionais de clima, os entrevistados são pessimistas.

O aquecimento global (cada vez mais desacreditado pelos americanos) poderia ser deixado de lado por políticos com foco em questões que rendam mais votos, de olho na eleição legislativa que acontece em novembro.

“A economia precisa de um grande impulso, especialmente na geração de empregos. Acho que será esse nosso foco”, disse o democrata Carl Levin.

“E, se pudermos fazer algo na [reforma na] saúde neste ano, essas coisas consumirão a maior parte do oxigênio. Então é difícil ver como chegaríamos à questão do clima.”

Se a lei não passar neste ano, é zero a chance de um acordo internacional contra emissões no México.

O Senado americano não deve aprovar neste ano uma lei para reduzir as emissões de gases-estufa, segundo enquete feita pela agência Reuters com 12 senadores democratas e republicanos que podem decidir a questão.

Embora a administração Obama e e um núcleo bipartidário de senadores ainda veja esperança da aprovação da lei, crucial para a retomada das negociações internacionais de clima, os entrevistados são pessimistas.

O aquecimento global (cada vez mais desacreditado pelos americanos) poderia ser deixado de lado por políticos com foco em questões que rendam mais votos, de olho na eleição legislativa que acontece em novembro.

“A economia precisa de um grande impulso, especialmente na geração de empregos. Acho que será esse nosso foco”, disse o democrata Carl Levin.

“E, se pudermos fazer algo na [reforma na] saúde neste ano, essas coisas consumirão a maior parte do oxigênio. Então é difícil ver como chegaríamos à questão do clima.”

Se a lei não passar neste ano, é zero a chance de um acordo internacional contra emissões no México.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entregou na quarta-feira, 24, a 21 gestores de estados e municípios termos de convênios que garantem a elaboração de planos de gestão para o tratamento dos resíduos sólidos urbanos.

Os planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs) têm o objetivo de organizar a gestão dos resíduos dentro das particularidades regionais, econômicas, geográficas, ambientais e sociais, com a meta de promover o desenvolvimento sustentável do ambiente urbano.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinará para cada município ou consórcio, formado por grupos de pequenos municípios, uma verba em torno de R$ 400 mil.

O prefeito do município de Ariquemes (RO), Confúcio Moura, disse que o programa vai reforçar os consórcios intermunicipais de saneamento ambiental. “O recurso do MMA se destina a melhorar a estrutura jurídica, fazer treinamento de pessoal e aquisição de equipamento para as estruturas existentes nos estados.”

Na cerimônia de entrega dos termos, foram distribuídas cartilhas intituladas Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico. Nela, vem estipulada a meta de que, em dez anos, será dobrada a quantidade de esgoto coletado e tratado no Brasil. De acordo com Minc, os PGIRS serão um dos instrumentos para que essa meta seja alcançada.

O ministério do Meio Ambiente observou, ainda, que os gestores, por meio da assinatura do convênio, têm o compromisso de seguir as diretrizes do Plano de Mudanças Climáticas, assumido pelo presidente Lula em Copenhague, na mais recente Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o tema, realizada em dezembro do ano passado.

“A captura do gás metano dos lixões e a transformação em energia renovável faz parte do plano de mudanças climáticas. Portanto, vocês saibam que, ao levar adiante o que nós estamos fazendo hoje, também estamos fazendo com que se cumpra a Lei de Mudanças Climáticas”, disse.

Foram contemplados com a parceria os estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia, do Paraná, de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e da Bahia, além dos municípios de Ariquemes (RO), de Sumaré e Amparo (SP), de Bagé e Capão da Canoa (RS), de Altamira (PA), de Afogados da Ingazeira e Palmeirina (PE), de Betim (MG), de Caicó (RN), de Casa Nova e Irecê (BA) e de Caxias (MA).

Guatemala, Guiana e Suriname ingressaram no grupo de nações com grandes áreas florestais, o denominado F-11, ao qual pertencem também países como o Brasil, Peru, Colômbia e Costa Rica.

A decisão de incluí-los no grupo foi aprovada na reunião ministerial de Países com Florestas Tropicais durante o congresso das Nações Unidas sobre Meio Ambiente realizado nesta semana em Nusa Dua, na ilha de Bali (Indonésia).

“A inclusão desses países representa um avanço no fortalecimento do F-11″, declarou a vice-ministra do Meio Ambiente do Peru, Ana María González del Valle. Ela descartou a possibilidade de criar uma seção americana dentro deste grupo.

“Nosso objetivo é atuar como F-11. Ser um ponto de encontro para compartilhar problemas comuns e ser uma plataforma para levar ideias e soluções comuns às COP [reuniões da ONU sobre mudança climática]”, disse González.

A associação, criada em setembro de 2007, procura a “gestão sustentável dos recursos florestais”, nas palavras do ministro de Assuntos Exteriores indonésio, Marty Natalegawa, mas ainda está nos primeiros estágios de cooperação.

Um dos principais pontos da agenda desta reunião foi a implementação dos créditos Redd, um instrumento idealizado na Conferência de Bali de 2007 para que os países industrializados financiem a preservação de áreas verdes em nações em desenvolvimento.

“Nós oferecemos nossas florestas como escoadouros de carvão e, portanto, elas podem nos servir como forma de financiamento”, explicou González del Valle.

O encontro serviu também para lançar um programa de trabalho e um plano estratégico comum para o biênio 2010-2011, que inclui projetos de controle de áreas de desmatamento e a gestão de planos de adaptação e redução dos danos causados nas florestas pela mudança climática, entre outros.

Estes são os integrantes do F-11: Brasil, Camarões, Colômbia, Congo, República Democrática do Congo, Costa Rica, Gabão, Indonésia, Malásia, Papua Nova Guiné, Peru e os novos membros Guatemala, Guiana e Suriname.

O Brasil se tornou, pela primeira vez, o segundo maior produtor de transgênicos no planeta, com 21,4 milhões de hectares plantados, segundo dados fornecidos pelo Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (Isaaa, na sigla em inglês) nesta terça-feira (23).

Com isso, o Brasil plantou 16% dos 134 milhões de hectares de transgênicos cultivados em 2009 no mundo.

No ranking, feito com dados relativos ao ano de 2009, o país ultrapassou a Argentina –cujo plantio chegou a 21,3 milhões de hectares– e fica atrás dos Estados Unidos (com 64 milhões).

O crescimento brasileiro foi 35,4% maior em relação a 2008 (quando o país registrou 5,6 milhões de hectares).

“Trata-se do maior índice de crescimento entre os 25 países produtores de transgênicos, especialmente em razão da rápida adoção do milho transgênico”, afirma a Isaaa, em comunicado.

A base de produtos geneticamente modificados plantados no Brasil reside na soja (71%), no milho (31%) e no algodão (16%), segundo a entidade.

Os principais Estados produtores que adotaram tecnologia transgênica são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins.

“Em 2009, 14 milhões de agricultores plantaram 134 milhões de hectares de lavouras transgênicas em 25 países, bem acima dos 13,3 milhões de agricultores e 125 milhões de hectares (7%) em 2008. Notadamente, em 2009, treze dos quatorze milhões de agricultores, ou 90%, foram pequenos agricultores com recursos escassos em países em desenvolvimento”, afirma o relatório da Isaaa.

O governo fará no dia 8 um pregão eletrônico para contratar o maior serviço de georreferenciamento de terras já feito no País. Serão atendidos só na primeira fase 100 mil dos 296 mil imóveis de até 1,5 mil hectares que deverão ser regularizados na Amazônia. Eles ficam em 173 municípios tidos pelo Ministério do Meio Ambiente como os que mais desmatam.

Para os contratos de georreferenciamento a serem fechados no pregão, o governo reservou R$ 173,7 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O valor máximo por quilômetro no Estado do Amazonas será de R$ 950 por ser o de mais difícil acesso; em Tocantins, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia o máximo a ser pago por quilômetro será de R$ 650.

Ao todo, serão 266 mil quilômetros lineares a serem mapeados, distância que corresponde a quase sete voltas na circunferência da Terra que, de acordo com a Nasa (Agência Espacial norte-americana), é de 40 mil quilômetros a partir da linha do Equador. O trabalho deverá chegar a cerca de 30 milhões de hectares na primeira fase do processo de legalização das ocupações da Amazônia, informou o coordenador do Programa Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes.

A primeira etapa deixou de fora as terras do Amapá e de Roraima. No total, segundo cálculos do governo, as propriedades passíveis de regularização ocupam cerca de 67 milhões de hectares de terras da União. A legalização das propriedades de até 1,5 mil hectares da Amazônia foi aprovada pela Lei 11.952/2009, resultante da Medida Provisória 458.

* As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Joy A. Palmer, diretora do Centro de Pesquisas sobre Estudos e Consciência do Meio Ambiente da Universidade de Durham e vice-reitora adjunta da mesma instituição, revela que há traços marcantes de preocupação ambiental no budismo.

A afirmação, que pode parecer inusitada para alguns, não surpreendeu os budistas. Segundo Thich Nhat Hanh, mestre zen vietnamita e autor de “Cultivando a Mente de Amor”, “A noção do homem ser mais importante que outras espécies é uma noção errada. Ele [Buda] sabia que, cuidando das árvores, estamos cuidando dos homens.”

O resultado da pesquisa de Palmer se encontra no livro “50 Grandes Ambientalistas”, da série “50 Grandes”.

A obra apresenta a relação do homem com natureza e os maiores pensadores sobre o assunto nas mais diversas áreas, de filósofos a religiosos, passando por químicos, biólogos, geógrafos e arquitetos.

São Francisco de Assis e o brasileiro Chico Mendes também entraram na lista dos grandes defensores da natureza. O volume revela como a morte do seringueiro promoveu conquistas relevantes na Amazônia.

Nos últimos anos as questões ambientais ganharam ainda mais espaço. Ao organizar os perfis e as ideias, a pesquisadora oferece um panorama de como a humanidade vê e pensa a natureza desde o século 5 a.C. até hoje.

O Governo da Austrália ameaçou nesta sexta-feira, 19, realizar ações legais contra o Japão em novembro, caso até então não haja um acordo bilateral para o fim da caça de baleias na Antártida.

“Fomos muito claros com os japoneses e isto é o que vamos fazer”, disse o primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, em entrevista à rede de televisão “Channel Seven”.

Entretanto, o ministro australiano de Exteriores, Stephen Smith, que recebe amanhã seu colega japonês, Katsuya Okada, em visita oficial de dois dias à Austrália, assegurou que “a caça de baleias não vai atrapalhar as relações” entre os países.

Smith garantiu que, apesar das posturas distintas dos países em relação ao assunto, os dois Governos não vão deixar “que isso atrapalhe o andamento dos assuntos realmente importantes na relação entre Austrália e Japão, não só em nível econômico, mas também estratégico e de segurança”.

A Comissão Baleeira Internacional condena a atividade dos pesqueiros japoneses, mas Tóquio ignora os protestos, e exige que o fim da moratória vigente para permitir capturas de cetáceos em pequena escala, e considera que sua cota de caça está justificada por razões científicas, não descumprindo nenhuma lei internacional.

O secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Yvo de Boer, renunciou ao cargo para se integrar a um grupo de consultoria, informou o secretariado para clima da ONU nesta quinta-feira (18), dois meses após a fracassada cúpula de Copenhague.

De Boer deixará o posto no dia 1º de julho para se unir à consultoria KPMG, informou a Convenção em comunicado. Filho de diplomata holandês, ele nasceu na Áustria, e lidera a agência desde 2006.

“Foi uma decisão difícil, mas acredito que o momento é certo para eu assumir um novo desafio, trabalhando com clima e sustentabilidade com o setor privado e o mundo acadêmico”, disse De Boer no comunicado.

“Copenhague não providenciou um acordo claro em termos legais, mas o compromisso político e o senso de direção para um mundo com baixa emissão [de gases-estufa] é impressionante. Isso requer novas parcerias com o setor privado e agora tenho a chance de ajudar isso a acontecer”, acrescentou.

A Convenção-Quadro é um tratado internacional realizado no Rio de Janeiro, em 1992, e firmado por quase todos os países do mundo, com o objetivo de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa na atmosfera.

Sem limites obrigatórios a princípio, deixou tais regras para protocolos posteriores, como o de Kyoto (1997).

* Com Folha Online

O Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, foi reconhecido internacionalmente como importante zona úmida ao receber o título de Sítio Ramsar no início deste mês. E, na próxima semana, será a vez do Parque Estadual do Rio Doce, em Minas Gerais. Há atualmente cerca de 1.880 Sítios Ramsar pelo mundo, divididos em 159 países. Com os dois novos títulos, o Brasil agora possui 11 locais reconhecidos.

Desde 1993, o País é signatário da Convenção de Ramsar, estabelecida em 1971 com o objetivo de conservar áreas utilizadas por aves migratórias aquáticas. Depois, o tratado se tornou mais abrangente e passou a reconhecer também a importância das áreas úmidas para a manutenção da diversidade de espécies e bem-estar dos homens.

Quem ratifica a convenção, além de ganhar a atenção internacional, pode ter acesso a benefícios como cooperação técnica e apoio financeiro por meio de pequenos fundos. “Abrolhos tem os maiores recifes de coral e a maior biodiversidade do Atlântico Sul. Também é local de reprodução da baleia jubarte”, afirma Guilherme Dutra, diretor do programa marinho da Conservação Internacional (CI), apontando os quesitos que tornaram o parque apto a receber o título.

Já o Parque Estadual do Rio Doce possui cerca de 40 lagos e fauna rica: a região ainda é habitada pelas onças-pintadas e conta com uma população grande de antas e de macacos-prego, por exemplo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.